Procedimento Comum Cível 0800316-25.2020.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.540,54

Orgao julgador

Vara Única de Marapanim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA

CPF 583.***.***-78

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:15

Juntada de petição

17/04/2023, 06:42

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BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR

OAB/PA 11112•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA APELADO: BANCO BMG S.A. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO C 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM APELAÇÃO CÍVEL N° 0800316-25.2020.8.14.0030

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A AGRAVADO: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO IN,TERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ FIXADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1061. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 4.00 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0800316-25.2020.8.14.0030

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 3 de novembro de 2022

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA APELADO: BANCO BMG S.A. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ FIXADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1061. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM APELAÇÃO CÍVEL N° 0800316-25.2020.8.14.0030

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2022, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

25/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 15:04

Publicado Despacho em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA Nome: BANCO BMG S.A. Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1096, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-195 DESPACHO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0800316-25.2020.8.14.0030 intime-se a apelada para que apresente as contrarrazões. Apr

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:21

Documentos

Decisão

•24/11/2020, 12:18

Decisão

•13/08/2021, 20:59

Decisão

•08/09/2021, 12:42

Sentença

•11/11/2021, 19:36

Sentença

•25/11/2021, 13:57

Despacho

•22/03/2022, 14:21

Despacho

•28/03/2022, 09:33

Decisão

•01/08/2022, 15:40

Sentença

•29/09/2022, 19:33

Sentença

•29/09/2022, 22:11

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 07:51

Sentença

•13/03/2023, 19:20

Sentença

•13/03/2023, 20:59

Sentença

•20/03/2023, 21:17

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