Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: CIA HERING Endere�o: desconhecido
REQUERIDO: Nome: LOBATO E CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 Nome: JOAO ALBERTO LOBATO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Altos, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 DECISÃO O requerente/exequente formulou pedido de realização de pesquisas eletrônicas junto aos sistemas, comprovando o recolhimento das custas devidas. Assim sendo,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Franquia] PROCESSO Nº: 0332324-17.2016.8.14.0301 defiro o pedido de pesquisa de endereço do réu através dos sistemas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E SIEL), com a finalidade de viabilizar o cumprimento da citação/intimação da decisão liminar. Encaminhem-se os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual do TJPA (GEIP), nos termos do Provimento Conjunto n° 1/2025-GP/CGJ-TJPA, para a efetivação das diligências. Após a juntada do resultado das pesquisas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o endereço em que deverá ser cumprida a citação/intimação da liminar, observando-se os endereços em que já houve tentativa anterior, bem como promova o recolhimento e a comprovação do pagamento das custas processuais necessárias ao ato. Na sequência, desde já, defiro citação via carta com aviso de recebimento, Oficial de Justiça ou carta precatória, conforme o caso. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 08
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento
23/04/2026, 10:02
Outras Decisões
23/04/2026, 10:02
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 16:03
Cooperação Judiciária
16/07/2025, 12:34
Decurso de Prazo
14/07/2025, 09:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: CIA HERING Endere�o: desconhecido
REQUERIDO: Nome: LOBATO E CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 Nome: JOAO ALBERTO LOBATO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Altos, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 DECISÃO O requerente/exequente formulou pedido de realização de pesquisas eletrônicas junto aos sistemas, comprovando o recolhimento das custas devidas. Assim sendo,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Franquia] PROCESSO Nº: 0332324-17.2016.8.14.0301 defiro o pedido de pesquisa de endereço do réu através dos sistemas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E SIEL), com a finalidade de viabilizar o cumprimento da citação/intimação da decisão liminar. Encaminhem-se os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual do TJPA (GEIP), nos termos do Provimento Conjunto n° 1/2025-GP/CGJ-TJPA, para a efetivação das diligências. Após a juntada do resultado das pesquisas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o endereço em que deverá ser cumprida a citação/intimação da liminar, observando-se os endereços em que já houve tentativa anterior, bem como promova o recolhimento e a comprovação do pagamento das custas processuais necessárias ao ato. Na sequência, desde já, defiro citação via carta com aviso de recebimento, Oficial de Justiça ou carta precatória, conforme o caso. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 08
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento
23/04/2026, 10:02
Outras Decisões
23/04/2026, 10:02
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 16:03
Cooperação Judiciária
16/07/2025, 12:34
Decurso de Prazo
14/07/2025, 09:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025, 14:12
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
08/07/2025, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 06:53
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 17:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: CIA HERING Endere�o: desconhecido
REQUERIDO: Nome: LOBATO E CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 Nome: JOAO ALBERTO LOBATO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Altos, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 4º CEJUSC DA CAPITAL [Franquia] PROCESSO Nº: 0332324-17.2016.8.14.0301 Vistos etc.
Trata-se de execução de título extrajudicial, atualmente em fase propícia à tentativa de composição amigável entre as partes, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção dos meios autocompositivos de solução de conflitos (art. 3º, §3º, e art. 139, V, do CPC). O feito preenche os critérios estabelecidos pela Portaria nº 411/2024 do CNJ, integrando o esforço concentrado desta unidade judiciária para a melhoria dos índices de produtividade e a obtenção do Selo Diamante. Considerando que este esforço ocorrerá na forma de mutirão de audiências, DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 04/07/2025 (período da manhã), a ser realizada na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, s/n – Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-180. Contato/WhatsApp: (91) 98950-0152. O atendimento será realizado por ordem de chegada. As partes deverão comparecer entre 8h30 e 9h30, a fim de garantir o atendimento no mesmo dia. 2. Determinar a intimação das partes para comparecimento à audiência, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos para transigir. 3. Advertir expressamente que, nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei nº 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do TJPA, os honorários do(a) conciliador(a) serão devidos pelas partes e deverão ser pagos diretamente ao profissional, por meio da forma de pagamento indicada no momento da audiência. 4. Fixar os honorários do(a) conciliador(a) no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a serem pagos integralmente pelo exequente. 5. Determinar que o pagamento seja efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo(a) conciliador(a) durante a audiência. 6. Após a realização da audiência, com ou sem acordo, voltem os autos conclusos para as providências de praxe. As demais vias desta decisão servirão como mandado, carta precatória, ofício ou edital, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 25 de junho de 2025. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito Coordenadora do 4º CEJUSC, auxiliando a 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 13:29
Cooperação Judiciária
25/06/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 09:12
Documento (Certidão)
19/05/2025, 09:10
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Nome: CIA HERING Endere�o: desconhecido
REQUERIDO: Nome: LOBATO E CIA LTDA - EPP Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 Nome: JOAO ALBERTO LOBATO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 313, Altos, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 DESPACHO A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais intermediárias denominadas SECRETARIA: ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - SEM IMPRESSÃO, a serem recolhidas por meio do site https://apps.tjpa.jus.br/custas/. Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas processuais dos atos que requeiram, bem como deve proceder o recolhimento de uma custa para cada sistema requerido.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Franquia] PROCESSO Nº:0332324-17.2016.8.14.0301 Intime-se a parte interessada para que proceda pagamento das referidas custas, no prazo de 15 dias, juntando aos autos sua comprovação, sob pena de indeferimento da diligência requerida e extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ocorrido e volvam-me conclusos para DECISÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 07:31
Mero expediente
03/04/2025, 07:31
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 12:47
Documento (Certidão)
11/02/2025, 12:47
Decurso de Prazo
06/02/2025, 02:19
Publicação
27/01/2025, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 01:55
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR de id. 134305841, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 9 de janeiro de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
10/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 08:14
Ato ordinatório
09/01/2025, 08:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/01/2025, 08:09
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2024, 10:18
Documento (Carta)
16/12/2024, 10:18
Mudança de Classe Processual
16/12/2024, 10:13
Mudança de Classe Processual
25/11/2024, 15:37
Decurso de Prazo
28/10/2024, 02:14
Decurso de Prazo
19/10/2024, 03:41
Publicação
23/09/2024, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: CIA HERING Endereço: desconhecido
REQUERIDO: Nome: LOBATO E CIA LTDA - EPP Endereço: Rua WE-3, 693, GL 1, Conjunto Cohab, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-283 DECISÃO 1.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Franquia] PROCESSO Nº: 0332324-17.2016.8.14.0301 Defiro pedido de citação da empresa requerida em nome do representante legal, o sr. JOÃO ALBERTO LOBATO, via AR, nos endereços informados em petição: Condomínio Balneário Atalaia, 2Q, 108, LT 1, Atalaia, Salinopólis/PA, CEP: 68721-000 e Rua Osvaldo Cruz, nº 313, bairro: Campina, Belém/PA, CEP: 66017-090. 2. Custas recolhidas (id. 118496070). Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 13:45
Outras Decisões
19/09/2024, 13:45
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 13:05
Movimentação processual
19/09/2024, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 13:24
Outras Decisões
20/05/2024, 13:24
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 20:38
Movimentação processual
05/03/2024, 20:38
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 14:26
Publicação
30/01/2024, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: CIA HERING Endereço: desconhecido
REQUERIDO: Nome: LOBATO E CIA LTDA - EPP Endereço: Rua WE-3, 693, GL 1, Conjunto Cohab, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-283 DECISÃO À vista dos autos verifico que somente foram realizadas duas tentativas de citação do requerido Lobato e Cia LTDA - EPP, e, entendo que não foram esgotados todos os meios para tal (art. 256, incisos e §3], do CPC). Assim,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Franquia] PROCESSO Nº: 0332324-17.2016.8.14.0301 indefiro o pedido de citação por edital. Tendo em vista que se trata de dever processual atribuído a parte requerente informar o endereço da parte contra quem pretende demandar (art. 319, II, do CPC) e, somente se for impossível obter informações é que poderá, fundamentadamente, requerer o auxílio do juízo para tanto, nos termos do §1º do referido dispositivo, intime-se para manifestar devendo indicar endereço para fins de citação ou requerer auxílio deste juízo, bem como para proceder o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Apresentado o endereço e recolhidas as custas, proceda-se a 3ªUPJ o cumprimento das diligências necessárias com vistas à realização da citação. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 12:19
Outras Decisões
24/01/2024, 12:19
Conclusão (para decisão)
24/01/2024, 11:58
Movimentação processual
24/01/2024, 11:58
Documento (Certidão)
31/10/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 12:41
Publicação
24/10/2023, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 19 de outubro de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 11:44
Ato ordinatório
19/10/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 00:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/10/2023, 00:48
Mandado
23/08/2023, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2023, 12:46
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2023, 12:17
Publicação
22/08/2023, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: CIA HERING Endereço: desconhecido
REQUERIDO: Nome: LOBATO E CIA LTDA - EPP Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 776, Shopping Boulevard- loja 231, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-005 DECISÃO À vista dos autos, verifico que a parte autora pleiteia em petição (Id. Num. 90954271) a citação por Oficial de Justiça do executado JOÃO ALBERTO LOBATO por meio de novo endereço informado pela exequente. Dito isto,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Franquia] PROCESSO Nº: 0332324-17.2016.8.14.0301 DEFIRO o pedido e DETERMINO a citação via Oficial de Justiça do executado JOÃO ALBERTO LOBATO em endereço informado na Rua WE 3 GL1, nº 693, Conjunto Cohab, bairro Marambaia, CEP: 66000-000, Belém/PA, como sócio representante da pessoa jurídica. Custas já pagas. Intimem-se. Cumpram-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 21:07
Outras Decisões
18/08/2023, 21:07
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 12:51
Movimentação processual
17/08/2023, 12:51
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 07:58
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 14:25
Publicação
10/04/2023, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 89337086, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 4 de abril de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
05/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 10:19
Ato ordinatório
04/04/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 08:30
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/03/2023, 08:30
Mandado
15/03/2023, 10:28
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2023, 08:17
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 15:10
Publicação
13/06/2022, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2022, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ. Belém,9 de junho de 2022. CAROLINE SANTIAGO DE MATOS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.