Agravo em Recurso Especial 0803556-44.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DUARTE

Autor

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARISTELA LOPES DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/08/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/08/2023, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023 Petição Nº 601638/2023 - EDcl

19/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023, 18:39

Embargos de Declaração de JOSÉ ANTÔNIO DUARTE - ESPÓLIO Não-acolhidos

18/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601638 - EDcl no AREsp 2350739 - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633013/2023

27/06/2023, 14:47

Protocolizada Petição 633013/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

27/06/2023, 14:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 601638/2023 -

21/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 601638/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601638/2023

20/06/2023, 12:36

Protocolizada Petição 601638/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

20/06/2023, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

13/06/2023, 05:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/08/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/08/2023, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023 Petição Nº 601638/2023 - EDcl

19/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023, 18:39

Embargos de Declaração de JOSÉ ANTÔNIO DUARTE - ESPÓLIO Não-acolhidos

Documentos

Nenhum documento disponível

18/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601638 - EDcl no AREsp 2350739 - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633013/2023

27/06/2023, 14:47

Protocolizada Petição 633013/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

27/06/2023, 14:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 601638/2023 -

21/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 601638/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601638/2023

20/06/2023, 12:36

Protocolizada Petição 601638/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

20/06/2023, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

13/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO DUARTE - ESPÓLIO

09/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para JOSÉ ANTÔNIO DUARTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2023

11/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301294483. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023, 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/05/2023, 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/04/2023, 14:58