Execução de Título Extrajudicial 0800807-48.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MUNICIPIO DE CASTANHAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 9739·CPF·Representa: Autor

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 9739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 10:16

Expedição de documento

05/05/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 10:33

Decurso de Prazo

28/01/2026, 04:13

Decurso de Prazo

19/12/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:01

Publicação

03/11/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL Processo nº 0800807-48.2018.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. 3. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 30 de outubro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 11:27

Movimentação processual

30/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(98)

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 10:16

Expedição de documento

05/05/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 10:33

Decurso de Prazo

28/01/2026, 04:13

Decurso de Prazo

19/12/2025, 18:48

Documentos

•31/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:01

Publicação

03/11/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL Processo nº 0800807-48.2018.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. 3. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 30 de outubro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 11:27

Movimentação processual

30/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 11:08

Decurso de Prazo

11/07/2025, 02:22

Decurso de Prazo

11/07/2025, 02:18

Publicação

16/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0800807-48.2018.8.14.0015. DESPACHO Intime-se o Município quanto os novos documentos juntados pelo autor, em respeito ao contraditório. Castanhal/PA, 12 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:25

Mero expediente

12/05/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 16:31

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:12

Publicação

23/09/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA - PA9739-A Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232, PREFEITURA DE CASTANHAL, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 Advogado(s) do reclamado: MARCELO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Diante da certidão retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800807-48.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, - de 1964/1965 a 3096/3097, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Advogado do(a) intime-se o Ministério Público. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:57

Mero expediente

19/09/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 10:10

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2023, 04:39

Decurso de Prazo

06/08/2023, 02:31

Publicação

13/07/2023, 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA - PA9739 Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232, PREFEITURA DE CASTANHAL, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 Advogado(s) do reclamado: MARCELO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Diante da manifestação retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800807-48.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, - de 1964/1965 a 3096/3097, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Advogado do(a) intime-se novamente o Município de Castanhal para que atenda as solicitações do Ministério Público. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 12:46

Conclusão

26/09/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 10:09

Decurso de Prazo

03/08/2022, 03:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 11:52

Mero expediente

10/04/2022, 08:42

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 09:35

Documento (Certidão)

13/09/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 11:37

Decurso de Prazo

23/03/2021, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2021, 15:14

Mandado

08/02/2021, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2021, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2021, 13:03

Decurso de Prazo

08/07/2020, 04:57

Decurso de Prazo

02/07/2020, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 08:50

Mero expediente

13/03/2020, 08:50

Retificação de Classe Processual

12/03/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 09:20

Documento (Certidão)

06/12/2019, 09:20

Decurso de Prazo

14/11/2019, 00:20

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:13

Decurso de Prazo

26/10/2019, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 09:37

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 10:25

Petição (Parecer)

20/08/2019, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2019, 08:17

Mero expediente

24/07/2019, 13:06

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 14:03

Decurso de Prazo

30/06/2018, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2018, 10:34

Petição (Parecer)

03/05/2018, 11:21

Mandado

02/05/2018, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2018, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2018, 12:03

Mero expediente

09/04/2018, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:11

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 09:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 08:59

Distribuição (sorteio)

28/02/2018, 08:54

Despacho

•13/05/2025, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•12/07/2023, 00:00