Procedimento Comum Cível 0800927-54.2019.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Kedima Pacifico Lyra

Partes do Processo

ANTONIO LUIS COUTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

DANIELE FIGUEIREDO BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE FERREIRA MACHADO

OAB/TO 7204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

20/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 12:59

Decurso de Prazo

31/05/2024, 13:39

Decurso de Prazo

31/05/2024, 13:39

Decurso de Prazo

31/05/2024, 04:45

Mero expediente

29/05/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:49

Petição (Apelação)

12/04/2024, 16:12

Decurso de Prazo

05/04/2024, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:05

Procedência em Parte

29/02/2024, 08:58

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 20:49

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

20/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 12:59

Decurso de Prazo

31/05/2024, 13:39

Decurso de Prazo

31/05/2024, 13:39

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2024, 04:45

Mero expediente

29/05/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:49

Petição (Apelação)

12/04/2024, 16:12

Decurso de Prazo

05/04/2024, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:05

Procedência em Parte

29/02/2024, 08:58

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:43

Mero expediente

09/03/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 12:31

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 17:52

Mero expediente

03/12/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 16:12

Movimentação processual

03/12/2021, 16:12

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 13:29

Petição (Contestação)

23/07/2020, 12:44

Decurso de Prazo

08/07/2020, 03:33

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 10:50

Antecipação de tutela

28/05/2020, 12:34

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 10:30

Movimentação processual

27/05/2020, 10:30

Movimentação processual

25/05/2020, 10:06

Decurso de Prazo

22/01/2020, 00:29

Decurso de Prazo

22/01/2020, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 13:23

Retificação de movimento

20/11/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 13:22

Outras Decisões

20/11/2019, 09:49

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 20:18

Distribuição (sorteio)

18/11/2019, 20:18