Petição Cível 0808413-50.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

GENIVAL PIMENTEL GOUVEA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:34

Decurso de Prazo

27/03/2025, 19:09

Publicação

17/02/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808413-50.2024.8.14.0005. REQUERENTE: GENIVAL PIMENTEL GOUVEA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:07

Por decisão judicial

13/02/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 08:23

Decurso de Prazo

13/11/2024, 13:25

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:22

Decurso de Prazo

28/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:51

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:51

Todas as movimentações(24)

Definitivo

17/10/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:34

Decurso de Prazo

27/03/2025, 19:09

Publicação

17/02/2025, 15:55

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808413-50.2024.8.14.0005. REQUERENTE: GENIVAL PIMENTEL GOUVEA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:07

Por decisão judicial

13/02/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 08:23

Decurso de Prazo

13/11/2024, 13:25

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:22

Decurso de Prazo

28/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:51

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:51

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 13:43

Movimentação processual

23/09/2024, 09:10

Publicação

23/09/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808413-50.2024.8.14.0005. REQUERENTE: GENIVAL PIMENTEL GOUVEA REQUERIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos, Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda. Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos. Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo, qual seja, 0009371-55.2013.8.14.0005. Cumpra-se. Altamira/PA, 19 de setembro de 2024. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 21:26

Outras Decisões

19/09/2024, 21:26

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 09:09

Decisão

•20/09/2024, 00:00