Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18/12/2024 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18/12/2024 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 13:20
Expedição de documento (Acórdão)
18/12/2024, 13:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2024, 09:36
Mérito
17/12/2024, 14:21
Movimentação processual
19/11/2024, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 23:16
Para julgamento de mérito
18/11/2024, 23:09
Movimentação processual
15/11/2024, 06:41
Documento (Certidão)
18/10/2024, 13:50
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:25
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:24
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:33
Petição (Contra-razões)
09/10/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 15:29
Mudança de Classe Processual
02/10/2024, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2024, 14:59
Publicação
25/09/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 20.09.2024 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 09:48
Expedição de documento (Acórdão)
20/09/2024, 09:48
Não-Provimento
19/09/2024, 14:44
Mérito
17/09/2024, 14:18
Mérito
17/09/2024, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 23:01
Para julgamento de mérito
19/08/2024, 23:01
Movimentação processual
18/08/2024, 23:58
Movimentação processual
12/08/2024, 10:18
Movimentação processual
12/08/2024, 10:04
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)