Embargos de Declaração Cível 0801729-85.2020.8.14.0123 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Silvia Mara Bentes de Souza Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Novo Repartimento 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Novo Repartimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2025, 11:14

Trânsito em julgado

27/01/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:47

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 10:20

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:14

Publicação

25/11/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:51

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 13:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2024, 10:37

Mérito

19/11/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:20

Todas as movimentações(43)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2025, 11:14

Trânsito em julgado

27/01/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:47

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 10:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:14

Publicação

25/11/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:51

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 13:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2024, 10:37

Mérito

19/11/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:20

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:43

Para julgamento de mérito

18/10/2024, 14:40

Movimentação processual

18/10/2024, 10:42

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:14

Publicação

04/10/2024, 00:06

Documento (Certidão)

02/10/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 08:48

Expedição de documento (Carta)

02/10/2024, 08:48

Mudança de Classe Processual

01/10/2024, 12:29

Petição (Embargos de declaração)

01/10/2024, 12:24

Publicação

26/09/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:38

Expedição de documento (Carta)

24/09/2024, 08:38

Não-Provimento

23/09/2024, 07:14

Mérito

16/09/2024, 14:21

Mérito

16/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:25

Movimentação processual

17/08/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 13:17

Para julgamento de mérito

14/08/2024, 13:17

Para julgamento de mérito

14/08/2024, 13:12

Movimentação processual

14/08/2024, 09:47

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/05/2024, 01:54

Recebimento

15/02/2024, 10:08

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 10:08