Execução de Título Extrajudicial 0865082-11.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0865082-11.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: GIOVANNA AGUIAR DE ALMEIDA (SP447559) EXECUTADO: AGOSTINHO PEREIRA SPINOLA DESPACHO Considerando a certidão de ID 160870092, devolva-se a presente ao MM Juízo de Origem, com as homenagens de estilo, dando-se baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0865082-11.2024.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: GIOVANNA AGUIAR DE ALMEIDA (SP447559) EXECUTADO: AGOSTINHO PEREIRA SPINOLA DESPACHO Considerando a certidão de ID 160870092, devolva-se a presente ao MM Juízo de Origem, com as homenagens de estilo, dando-se baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0865082-11.2024.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital

30/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 08:16

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 04:08

Movimentação processual

16/03/2026, 04:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 21:48

Publicação

17/11/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À autora para se manifestar sobre o retorno da diligencia.

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 10:20

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2025, 16:25

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO EXECUTADO: AGOSTINHO PEREIRA SPINOLA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865082-11.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Carta Precatória oriunda da Vara Única do Foro de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, assinada pelo referido juízo. Foi deprecada a citação do executado Agostinho Pereira Spinola, conforme consta no ID 123252774. Acompanham a carta precatória os seguintes documentos: · Petição inicial (ID 123252775) · Procuração (ID 123252779) · Planilha de cálculo do débito (ID 123252775, pág. 7) Diante do exposto, determino: 1. Oficie-se ao juízo deprecante, juntando o boleto das custas processuais devidas, a fim de que o exequente providencie o pagamento das custas devidas ao cumprimento da ordem perante este TJEPA. 2. Com a juntada do respectivo comprovante, cumpra-se a ordem, procedendo-se à citação do executado Agostinho Pereira Spinola no endereço indicado no ID 123252774, pág. 1: Rua Nove de Janeiro, 2241, Bairro São Brás, CEP 66060-575, Belém-PA. 2.1 Caso decorram 45 (quarenta e cinco) dias sem manifestação do juízo deprecante, devolve-se a carta, com as baixas necessárias, independentemente de nova conclusão. 3. Cumpridas a diligência ou restando infrutífera após esgotados todos os meios para localização do requerido, DEVOLVA-SE a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e as baixas necessárias. Cumpra-se, servindo esta decisão como mandado. Belém, data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081517144365300000115431998 Petição Inicial Petição 24081517144499300000115431999 Procuração Instrumento de Procuração 24081517144529700000115432003 Decisão Decisão 24091018160836400000117368329 Decisão Decisão 24091018160836400000117368329 Certidão Certidão 24092409471460100000119531225

07/02/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À autora para se manifestar sobre o retorno da diligencia.

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

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