Cumprimento de sentença 0800206-30.2016.8.14.0947 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARCELO LUIZ BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA

OAB/PA 17262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 18:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 23:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 04:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:42

Todas as movimentações(96)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•08/11/2016, 11:58

Petição

•09/02/2017, 18:12

26/01/2026, 18:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 23:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 04:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:28

Juntada de ato ordinatório

23/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 12:40

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:24

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:23

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ BEZERRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ BEZERRA DA SILVA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:05

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:05

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório. Decido os Embargos à Execução. O embargante suscitou falta de intimação para cumprimento voluntário da sentença, ausência dos requisitos legais da petição de cumprimento de sentença e penhora excessiva. O embargado concordou com a concessão de tal prazo para intimação. Contudo, requereu a permanência dos bloqueios Renajud, em razão da dificuldade de encontrar bens em nome da executada e de seus sócios. Analisando os autos, vejo que, no corpo da sentença, já fiz con

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:43

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 12:41

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2020, 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2020, 16:04

Conclusos para decisão

23/10/2020, 11:45

Cancelada a movimentação processual

23/10/2020, 11:45

Cancelada a movimentação processual

23/10/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2020, 16:28

Conclusos para decisão

29/11/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 14:27

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2018, 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2018, 14:02

Conclusos para decisão

17/01/2018, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 11:01

Juntada de certidão

25/09/2017, 11:00

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 13/06/2017 23:59:59.

19/09/2017, 01:11

Juntada de identificação de ar

06/09/2017, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2017, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2017, 09:26

Juntada de certidão

17/07/2017, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 18:12

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ BEZERRA DA SILVA em 30/01/2017 23:59:59.

31/01/2017, 00:00

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 24/01/2017 23:59:59.

28/01/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 17:13

Julgado procedente o pedido

08/11/2016, 11:58

Audiência una realizada para 01/11/2016 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

04/11/2016, 08:40

Juntada de Petição de contestação

31/10/2016, 18:02

Juntada de identificação de ar

11/10/2016, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2016, 12:00

Distribuído por sorteio

02/08/2016, 19:12

Audiência una designada para 01/11/2016 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Castanhal.

02/08/2016, 19:12

Decisão

•09/02/2018, 14:02

Petição

•17/07/2019, 19:28

Acórdão

•22/08/2019, 13:48

Petição

•08/10/2019, 13:42

Petição

•09/10/2019, 10:38

Decisão

•27/05/2020, 16:28

Decisão

•15/12/2020, 12:17

Decisão

•22/02/2021, 12:39

Despacho

•15/07/2021, 12:43

Despacho

•27/07/2021, 12:54

Sentença

•25/03/2022, 11:03

Sentença

•28/03/2022, 10:06

Decisão

•06/03/2024, 14:13

Todos os documentos(23)

Sentença

•08/11/2016, 11:58

Petição

•09/02/2017, 18:12

Decisão

•09/02/2018, 14:02

Petição

•17/07/2019, 19:28

Acórdão

•22/08/2019, 13:48

Petição

•08/10/2019, 13:42

Petição

•09/10/2019, 10:38

Decisão

•27/05/2020, 16:28

Decisão

•15/12/2020, 12:17

Decisão

•22/02/2021, 12:39

Despacho

•15/07/2021, 12:43

Despacho

•27/07/2021, 12:54

Sentença

•25/03/2022, 11:03

Sentença

•28/03/2022, 10:06

Decisão

•06/03/2024, 14:13

Decisão

•17/12/2024, 12:40

Petição

•03/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:28

Petição

•25/04/2025, 15:35

Decisão

•08/08/2025, 14:23

Decisão

•25/08/2025, 13:42

Decisão

•14/01/2026, 13:03