Execução Fiscal 0058642-86.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0058642-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensamento

21/01/2026, 11:33

Definitivo

16/01/2025, 10:46

Trânsito em julgado

16/01/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 10:45

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:15

Publicação

25/09/2024, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058642-86.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE SOARES GAUDENCIO ENDEREÇO: PAS S BENEDITO RAMO, 30, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-520 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO (OS 001/2024) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00586428620118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21111422580000000000039089902 00586428620118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111422581100000000039089905 00586428620118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111422581500000000039089907 00586428620118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111422582300000000039089909 00586428620118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111422583200000000039089910 00586428620118140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21111422584000000000039090041 00586428620118140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 21111422584700000000039090042 Certidão Certidão 22012713515107700000045914963 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 22012713521004300000045914960 Termo de Ciência Termo de Ciência 22032112520736700000050837529 Intimação Intimação 22111111010458500000077581768 AR Identificação de AR 22120506051867700000078941061 AR Identificação de AR 22120506051874500000078941062 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:15

Expedição de documento (Carta)

20/09/2024, 10:15

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 06:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2022, 11:01

Expedição de documento (Carta)

11/11/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058642-86.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE SOARES GAUDENCIO ENDEREÇO: PAS S BENEDITO RAMO, 30, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-520 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO (OS 001/2024) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00586428620118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21111422580000000000039089902 00586428620118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111422581100000000039089905 00586428620118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111422581500000000039089907 00586428620118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111422582300000000039089909 00586428620118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111422583200000000039089910 00586428620118140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21111422584000000000039090041 00586428620118140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 21111422584700000000039090042 Certidão Certidão 22012713515107700000045914963 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 22012713521004300000045914960 Termo de Ciência Termo de Ciência 22032112520736700000050837529 Intimação Intimação 22111111010458500000077581768 AR Identificação de AR 22120506051867700000078941061 AR Identificação de AR 22120506051874500000078941062 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/09/2024, 00:00

—

Apensamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(49)