Execução Fiscal 0114690-89.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

14/05/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 12:36

Outras Decisões

14/04/2025, 07:27

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 11:05

Decurso de Prazo

28/10/2024, 02:39

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114690-89.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: T M DA SILVA ALIMENTOS ME INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Mero expediente

16/07/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 11:36

Todas as movimentações(34)

Mero expediente

14/05/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 12:36

Outras Decisões

14/04/2025, 07:27

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 11:05

Decurso de Prazo

28/10/2024, 02:39

Documentos

Intimação de Decisão

•23/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114690-89.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: T M DA SILVA ALIMENTOS ME INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Mero expediente

16/07/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 11:36

Movimentação processual

15/07/2024, 11:36

Decurso de Prazo

28/02/2024, 06:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:44

Mero expediente

18/01/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 11:38

Movimentação processual

17/01/2024, 11:38

Ato ordinatório

02/03/2020, 07:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2018, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2017, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2017, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2016, 10:46

Sem descrição

23/06/2016, 12:09

Outras Decisões

21/06/2016, 10:34

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 08:21

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 15:10

Distribuição (sorteio)

01/03/2016, 16:56