Execução Fiscal 0114749-77.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

14/05/2026, 08:31

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 13:09

Outras Decisões

25/04/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 09:12

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:18

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114749-77.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: W DA S MORAES-ME INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Mero expediente

16/07/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 11:36

Movimentação processual

15/07/2024, 11:36

Todas as movimentações(36)

Mero expediente

14/05/2026, 08:31

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 13:09

Outras Decisões

25/04/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 09:12

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:18

Documentos

Intimação de Decisão

•23/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114749-77.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: W DA S MORAES-ME INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Mero expediente

16/07/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 11:36

Movimentação processual

15/07/2024, 11:36

Decurso de Prazo

28/02/2024, 04:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:44

Mero expediente

18/01/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 11:43

Movimentação processual

17/01/2024, 11:43

Ato ordinatório

02/03/2020, 07:18

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2018, 08:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2017, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2017, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2016, 10:25

Sem descrição

24/06/2016, 10:53

Outras Decisões

20/06/2016, 09:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 11:16

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2016, 17:05