Execução Fiscal 0117200-75.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo

02/11/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:19

Outras Decisões

08/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 12:57

Decurso de Prazo

21/10/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:45

Publicação

25/09/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117200-75.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:53

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo

02/11/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:19

Documentos

Intimação de Decisão

•23/09/2024, 00:00

Outras Decisões

08/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:17

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 12:57

Decurso de Prazo

21/10/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:45

Publicação

25/09/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117200-75.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:53

Mero expediente

16/07/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 11:36

Movimentação processual

15/07/2024, 11:36

Decurso de Prazo

28/02/2024, 04:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:42

Mero expediente

18/01/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 11:49

Movimentação processual

17/01/2024, 11:49

Ato ordinatório

02/03/2020, 07:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2019, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2017, 06:54

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2017, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2016, 11:25

Sem descrição

22/06/2016, 08:41

Outras Decisões

20/06/2016, 11:26

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 09:16

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2016, 15:21