Execução Fiscal 0819440-54.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PA 10372

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 13:37

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:18

Decurso de Prazo

20/10/2024, 01:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819440-54.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FOTO GALERIA ARCO IRIS LTDA INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Outras Decisões

16/07/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 08:38

Decurso de Prazo

05/08/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:52

Todas as movimentações(22)

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 13:37

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:18

Decurso de Prazo

20/10/2024, 01:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Documentos

Intimação de Decisão

•23/09/2024, 00:00

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819440-54.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FOTO GALERIA ARCO IRIS LTDA INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Outras Decisões

16/07/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 08:38

Decurso de Prazo

05/08/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 08:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2020, 10:28

Expedição de documento (Carta)

14/09/2020, 10:28

Outras Decisões

07/04/2020, 19:42

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 09:06

Distribuição (sorteio)

06/03/2020, 11:18