Execução Fiscal 0820009-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PA 10372·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 13:37

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:18

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820009-55.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MILENE PALHA DOS SANTOS SILVA - ME INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Outras Decisões

16/07/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 08:40

Decurso de Prazo

05/08/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:54

Todas as movimentações(22)

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 13:37

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:18

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:52

Documentos

Intimação de Decisão

•23/09/2024, 00:00

Publicação

25/09/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820009-55.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MILENE PALHA DOS SANTOS SILVA - ME INTIMAÇÃO DE DECISÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da DECISÃO/DESPACHO ( id anterior) proferida pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:54

Outras Decisões

16/07/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 08:40

Decurso de Prazo

05/08/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2020, 08:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2020, 11:06

Expedição de documento (Carta)

14/09/2020, 11:06

Outras Decisões

07/04/2020, 19:43

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 12:40

Distribuição (sorteio)

06/03/2020, 12:45