Execução Fiscal 0046248-76.2013.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0046248-76.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensamento

17/11/2025, 14:42

Definitivo

31/10/2024, 09:51

Trânsito em julgado

31/10/2024, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 09:49

Decurso de Prazo

20/10/2024, 01:35

Publicação

25/09/2024, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046248-76.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROFIL GAIA PONDO ENDEREÇO: R AUGUSTO CORREA, 1153, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-040 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO (OS 001/2024) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00462487620138140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21111622050100000000039344128 00462487620138140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111622051500000000039344279 00462487620138140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111622053100000000039344280 00462487620138140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111622054100000000039344281 00462487620138140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111622055600000000039344282 00462487620138140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21111622060600000000039344295 00462487620138140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 21111622061500000000039344298 41606474 Sentença 22120613490617100000079027839 Intimação Intimação 22120613490663400000079027834 AR Identificação de AR 22122206102705100000079975587 AR Identificação de AR 22122206102712300000079975588 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 12:47

Expedição de documento (Sentença)

20/09/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

22/12/2022, 06:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2022, 13:49

Expedição de documento (Carta)

06/12/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 22:08

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046248-76.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROFIL GAIA PONDO ENDEREÇO: R AUGUSTO CORREA, 1153, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-040 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO (OS 001/2024) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00462487620138140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21111622050100000000039344128 00462487620138140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111622051500000000039344279 00462487620138140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111622053100000000039344280 00462487620138140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111622054100000000039344281 00462487620138140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111622055600000000039344282 00462487620138140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21111622060600000000039344295 00462487620138140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 21111622061500000000039344298 41606474 Sentença 22120613490617100000079027839 Intimação Intimação 22120613490663400000079027834 AR Identificação de AR 22122206102705100000079975587 AR Identificação de AR 22122206102712300000079975588 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/09/2024, 00:00

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Apensamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Sentença)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

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