Execução Fiscal 0055441-86.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0055441-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensamento

17/11/2025, 14:46

Definitivo

31/10/2024, 10:25

Trânsito em julgado

31/10/2024, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 10:24

Decurso de Prazo

20/10/2024, 01:35

Publicação

25/09/2024, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055441-86.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SONIA MARIA RODRIGUES GONCALVES ENDEREÇO: Travessa Chaco, 44, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-180 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO (OS 001/2024) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00554418620118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21100710482100000000034909843 00554418620118140301_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100710483200000000034909845 00554418620118140301_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100710484500000000034909846 00554418620118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21100710485400000000034909847 00554418620118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21100710490700000000034909848 00554418620118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21100710491600000000034909849 00554418620118140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21100710492700000000034909869 00554418620118140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 21100710493100000000034909870 37145074 Sentença 22121314041397800000079433950 Intimação Intimação 22121314041468800000079433947 AR Identificação de AR 22123006060787400000080219175 AR Identificação de AR 22123006060794500000080219176 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:38

Expedição de documento (Sentença)

20/09/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

30/12/2022, 06:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2022, 14:04

Expedição de documento (Carta)

13/12/2022, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2021, 10:51

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055441-86.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SONIA MARIA RODRIGUES GONCALVES ENDEREÇO: Travessa Chaco, 44, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-180 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO (OS 001/2024) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 20 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00554418620118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 21100710482100000000034909843 00554418620118140301_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100710483200000000034909845 00554418620118140301_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100710484500000000034909846 00554418620118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 21100710485400000000034909847 00554418620118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 21100710490700000000034909848 00554418620118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 21100710491600000000034909849 00554418620118140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 21100710492700000000034909869 00554418620118140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 21100710493100000000034909870 37145074 Sentença 22121314041397800000079433950 Intimação Intimação 22121314041468800000079433947 AR Identificação de AR 22123006060787400000080219175 AR Identificação de AR 22123006060794500000080219176 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/09/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Sentença)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

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