Apelação / Remessa Necessária 0002548-33.2008.8.14.0040 - TJPA

Apelação / Remessa Necessária 0002548-33.2008.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Segue relatório. Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, 18 de setembro de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

23/09/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/09/2022, 09:26

Baixa Definitiva

30/09/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 09:22

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:20

Publicação

18/07/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL. IMPRESCINDIBILIDADE DA ADVERTÊNCIA QUANTO À PENA DE EXTINÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 485, §1º, DO CPC/15. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, conhecer e dar provimento à apelação, na conformidade do Relatório e Voto, que passam a integrar o presente Acórdão. Sessão de julgamento presidida pelo (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) José Maria Teixeira do Rosário. 23ª sessão do Plenário Virtual da 2ª Turma de Direito Público, no período de 04/07/2022 a 11/07/2022. Belém, 13 de julho de 2022.

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 08:24

Provimento

13/07/2022, 15:59

Mérito

11/07/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 12:54

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Segue relatório. Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, 18 de setembro de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

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