Execução de Título Extrajudicial 0800746-83.2024.8.14.0014 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800746-83.2024.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

06/04/2026, 16:54

Decurso de Prazo

08/03/2026, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: MIGUEL NAZARENO BEZERRA VENANCIO, MARCIA DE ALMEIDA AMARO, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE CASTRO, MARIA LUCIANE BEZERRA FERREIRA Nome: MIGUEL NAZARENO BEZERRA VENANCIO Endere�o: desconhecido Nome: MARCIA DE ALMEIDA AMARO Endere�o: desconhecido Nome: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE CASTRO Endere�o: desconhecido Nome: MARIA LUCIANE BEZERRA FERREIRA Endere�o: desconhecido MIGUEL NAZARENO BEZERRA VENANCIO e outros (3) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, via DJE, para, no prazo de cinco dias, recolher as custas da diligência requerida na petição retro, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono de causa (artigo 485, inciso III do NCPC). Após, conclusos para decisão. Capitão Poço 13 de dezembro de 2025 HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:39

Outras Decisões

16/12/2025, 12:56

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 14:01

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800746-83.2024.8.14.0014 Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimado(a) o(a) autor(a), por intermédio do(a) advogado(a) devidamente constituído(a), para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a não localização dos executados (I) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE CASTRO e (II) MARIA LUCIANE BEZERRA FERREIRA, bem como requerer o que entender de direito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, data da assinatura eletrônica. Raul Campos Silva Pinheiro – Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão Poço.

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:01

Documento (Certidão)

25/07/2025, 14:01

Decurso de Prazo

21/04/2025, 04:13

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: MIGUEL NAZARENO BEZERRA VENANCIO, MARCIA DE ALMEIDA AMARO, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE CASTRO, MARIA LUCIANE BEZERRA FERREIRA Nome: MIGUEL NAZARENO BEZERRA VENANCIO Endere�o: PA VALE DO ABACABA COMUNIDADE SANTA LUZIA, S/N, SITIO SAO JOAQUIM, ZONA RURAL, CAPITÃO POÇO - PA - 68658000 Nome: MARCIA DE ALMEIDA AMARO Endere�o: COMUNIDADE SANTA LUZIA DO MACARANDUBA, S/N, PA VALE DO BACABA, ZONA RURAL, CAPITÃO POÇO - PA - 68658000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE CASTRO Endere�o: PA VALE DO BACABA, S/N, COMUNIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL, CAPITÃO POÇO, - PA - 68675000 Nome: MARIA LUCIANE BEZERRA FERREIRA Endere�o: COMUNIDADE SANTA LUZIA DO MACARANDUBA, S/N, PA VALE DO BACABA, ZONA RURAL, CAPITÃO POÇO - PA - 68658000 DESPACHO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os executados por mandado para, no prazo de 3 (três) dias contados da citação, efetuarem o pagamento do débito exequendo (art. 829 do NCPC). 2. Nos termos do artigo 827 do NCPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelos executados no valor de 10% sobre o valor da execução, constando expressamente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% sobre o valor do débito exequendo (art. 827, § 1º do NCPC). 3. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 dias. 4. Decorrido os prazos legais sem pagamento e sem oposição de embargos à execução, certifique-se e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800746-83.2024.8.14.0014 intime-se o exequente, por ato ordinatório, na pessoa de seu advogado via DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias proceder à atualização do débito exequendo e requerer na forma do artigo 854 do NCPC, sendo que, nessa hipótese, deverá, desde logo, proceder ao recolhimento das custas processuais relativas ao envio de requisição via eletrônica, nos termos do artigo 3º, XVIII c/c parágrafo oitavo da Lei Estadual 8328/2015, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono de causa. 5. Caso haja oposição de embargos, formem-se novos autos, certifique-se a tempestividade e voltem os autos conclusos para juízo de admissibilidade. 6. Após, conclusos para impulsão do feito. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO Capitão Poço (PA), 13 de dezembro de 2024. Andre dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO

16/12/2024, 00:00

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