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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 175.855,09

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Autor

MARCELO AUGUSTO SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAYSA AGENOR LEITE

OAB/PA 15530·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:42

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:42

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 11:05

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 06:13

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:43

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:42

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 19:42

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 11:05

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:31

19/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 06:13

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:41

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SOUZA SANTOS em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:26

Publicado Despacho em 13/03/2025.

15/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 22:14

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 21:53

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SOUZA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SOUZA SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 02:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 02:46

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:00

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL SA REU: MARCELO AUGUSTO SOUZA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0563668-32.2016.8.14.0301 Vistos. Defiro o pedido de ID Num. 58188521 - Pág. 1. Proceda-se à pesquisa online via INFOJUD e SIEL do endereço atualizado do réu. Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre o resultado das pesquisas. Somente após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 22 de setembro de

25/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:33

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:43

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:50

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:50

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:36

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SOUZA SANTOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:36

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 10:30

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 11:23

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 09:39

Remessa

19/07/2021, 13:41

OUTROS

19/07/2021, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 05636683220168140301: - O asssunto 4960 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 4960. - Justificativa: CONTRATO:53210047944, 16060658700. - Ação Coletiva: N.

19/07/2021, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 12:30

Remessa

17/09/2019, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2019, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2019, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2019, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2019, 10:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/04/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 12:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/03/2019, 12:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/03/2019, 12:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2019, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2019, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES

13/02/2019, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2019, 08:45

CITACAO - CITACAO

12/02/2019, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2019, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2019, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2019, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2019, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2019, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2019, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 11:21

Remessa

31/01/2019, 11:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/01/2019, 16:12

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2019, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2018, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 13:19

Remessa

14/12/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 13:19

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2018, 09:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2018, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2018, 09:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/12/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 09:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2018, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2018, 09:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/06/2018, 09:10

Remessa

23/05/2018, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/05/2018, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 03, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

23/05/2018, 08:32

AGUARDANDO PRAZO

22/05/2018, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 11:23

CITACAO - CITACAO

22/05/2018, 11:23

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

22/05/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018, 11:23

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

22/05/2018, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2018, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2018, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2018, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2018, 09:58

Remessa

11/05/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2018, 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/05/2018, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

04/05/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2017, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2017, 08:57

Remessa

25/09/2017, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

22/09/2017, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2017, 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 11:37

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2017, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2017, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2017, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2017, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2017, 08:53

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2017, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2017, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 28/12/2016

10/01/2017, 12:53

REMESSA AOS CORREIOS - js569466095br - MARCELO AUGUSTO - 66060000

09/12/2016, 09:19

SETOR CORRESPONDENCIA

02/12/2016, 15:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2016, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 15:18

AGUARDANDO MANDADO

02/12/2016, 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 09:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO BRAZ DA SILVA (8563901), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (22847906) no processo 05636683220168140301.

21/11/2016, 09:32

CONCLUSOS

27/09/2016, 12:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/09/2016, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2016, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

21/09/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2016, 14:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/08/2016, 14:22

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:51

Despacho

•22/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 02:46

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 02:47

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:50

Despacho

•11/03/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:45

Despacho

•22/08/2025, 12:53

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:51

Despacho

•22/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 02:46

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 02:47

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:50

Despacho

•11/03/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:45

Despacho

•22/08/2025, 12:53

Sentença

•15/09/2025, 13:39