Execução Fiscal 0014059-74.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.794,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014059-74.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:33

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:53

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014059-74.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 15:42

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:29

Remessa

22/07/2021, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:37

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2018, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:05

Remessa

21/02/2018, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 11:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:28

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 14:56

Remessa

03/03/2017, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 08:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2016, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2016, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 14:07

Remessa

24/05/2016, 14:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 12:36

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 12:35

PROVIDENCIAR CITACAO

29/06/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2015, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2015, 09:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2015, 07:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2015, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/04/2015, 19:34

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 19:34