Execução de Título Extrajudicial 0806430-56.2024.8.14.0024 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0806430-56.2024.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/02/2025, 22:35

de Instrução e Julgamento (cancelada)

16/02/2025, 22:35

Documento (Certidão)

16/02/2025, 22:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0806430-56.2024.8.14.0024 SENTENÇA Vistos e examinados os autos eletrônicos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo autor em face do réu. Após certa tramitação, o(a) autor(a) requer a desistência, tendo o(s) réu(s) se manifestado favorável ou silenciado acerca do tema. Assim, tendo em vista tal manifestação, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Não há que se falar em custas, pois o processo tramita no rito do Juizado Especial Civel (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995). ARQUIVEM-SE os autos independentemente de intimação (artigo 51, § 1º, Lei nº 9.099/1995) com baixa da distribuição no Sistema PJe. Registre-se. Cumpra-se. Itaituba (PA), 4 de junho de 2021. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:37

Desistência

12/02/2025, 14:37

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 11:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 11:54

Audiência (designada; instrução e julgamento)

01/10/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:21

Publicação

27/09/2024, 01:08

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0806430-56.2024.8.14.0024. Nome: P. RIBEIRO SILVA COMERCIO EIRELI - EPP Endereço: 33ª (Trigésima Terceira), 136, SANTO ANTONIO, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-010 Nome: WELLINGTON CARDOSO DE ALMEIDA Endereço: Avenida Eça de Queirós Lages de Mesquita, 1426, sexta travessa- entre a 7 e 8 rua, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-220 DESPACHO 01. CITE-SE o(s) réu(s) para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA), a ser designada pela secretaria deste juizado, com as advertências legais. A ausência da reclamada importará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo reclamante na inicial (revelia), nos termos do artigo 20, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). 02. INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(s), ciente de que o não comparecimento acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, com a condenação ao pagamento de custas processuais (artigo 51, §2º, da citada norma), ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pois neste caso a condenação ao pagamento das custas é penalidade da qual não se eximem. 03. Caso requeiram audiência na modalidade virtual, informar email do causídico e da parte, além de telefone para contato; 04. DEVEM as partes comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (artigo 19, §2º, da Lei nº 9.099/1995);04. FICAM cientes as partes que nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9, da Lei nº 9099/1995); 05. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Itaituba (PA), 19 de setembro de 2024. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz (a) de Direito Assinado digitalmente

23/09/2024, 00:00

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Definitivo

de Instrução e Julgamento (cancelada)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (designada; instrução e julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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