Embargos de Declaração Cível 0865079-27.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Miguel Lima dos Reis Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

TEREZA PRESTES SILVA

CPF

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB/PA 27679·CPF·Representa: Autor

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB/PA 27679·CPF·Representa: Autor

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Réu

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB/PA 27679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/11/2024, 09:37

Trânsito em julgado

01/11/2024, 09:16

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:08

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 20:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 20:59

Mérito

05/09/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:14

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 21:06

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 20:53

Todas as movimentações(42)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/11/2024, 09:37

Trânsito em julgado

01/11/2024, 09:16

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:08

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 20:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 20:59

Mérito

05/09/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:14

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 21:06

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 20:53

Movimentação processual

30/07/2024, 14:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:56

Decurso de Prazo

23/01/2024, 09:38

Documento (Certidão)

15/01/2024, 06:57

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:30

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:16

Publicação

06/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 11:10

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:40

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 09:04

Petição (Embargos de declaração)

16/11/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06/11/2023. _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho - mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 22:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:22

Expedição de documento (Acórdão)

06/11/2023, 11:22

Provimento em Parte

03/11/2023, 04:42

Mérito

01/11/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 09:13

Para julgamento de mérito

03/10/2023, 09:11

Movimentação processual

28/09/2023, 14:56

Recebimento

24/05/2023, 13:18

Distribuição (sorteio)

24/05/2023, 13:18

Intimação

•05/12/2023, 00:00

•07/11/2023, 00:00