Embargos de Declaração Cível 0865638-18.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Transferência ex-officio para reservaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Miguel Lima dos Reis Junior

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1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

CLECIO NAHUM ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CARLA LIMA BARILE

OAB/PA 23031·CPF·Representa: Autor

MARCIENE DE SOUSA LIMA

OAB/PA 7555·CPF·Representa: Autor

MARIA CARLA LIMA BARILE

OAB/PA 23031·CPF·Representa: Réu

MARCIENE DE SOUSA LIMA

OAB/PA 7555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/11/2024, 09:33

Trânsito em julgado

01/11/2024, 09:15

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 20:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 20:58

Mérito

05/09/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:17

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 21:06

Todas as movimentações(50)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/11/2024, 09:33

Trânsito em julgado

01/11/2024, 09:15

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 20:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 20:58

Mérito

05/09/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:17

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:03

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 20:53

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Movimentação processual

30/07/2024, 14:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:56

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:39

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:39

Documento (Certidão)

06/02/2024, 10:49

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:40

Publicação

26/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:37

Expedição de documento (Carta)

24/01/2024, 12:37

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:40

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:43

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:43

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:27

Publicação

08/11/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06/11/2023. _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho - mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 22:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:02

Expedição de documento (Acórdão)

06/11/2023, 11:02

Provimento em Parte

03/11/2023, 04:40

Mérito

01/11/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 09:15

Para julgamento de mérito

03/10/2023, 09:11

Movimentação processual

28/09/2023, 14:56

Recebimento

15/07/2022, 10:23

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 10:23

Intimação

•25/01/2024, 00:00

•07/11/2023, 00:00