Embargos de Declaração Cível 0876600-37.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Soldo Legal e AjustadoEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

ELIANA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Autor

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Réu

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 10:13

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 21:53

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0876600-37.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:38

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 12:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2025, 10:21

Mérito

20/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 20:03

Para julgamento de mérito

20/02/2025, 12:57

Movimentação processual

17/02/2025, 16:14

Todas as movimentações(42)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 10:13

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 21:53

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:32

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0876600-37.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:38

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 12:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2025, 10:21

Mérito

20/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 20:03

Para julgamento de mérito

20/02/2025, 12:57

Movimentação processual

17/02/2025, 16:14

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:08

Petição (Contra-razões)

17/10/2024, 16:04

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Publicação

07/10/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:41

Mudança de Classe Processual

03/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:55

Publicação

25/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 19:43

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 19:43

Não-Provimento

20/09/2024, 20:39

Mérito

19/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 16:08

Para julgamento de mérito

21/08/2024, 16:07

Movimentação processual

21/08/2024, 12:29

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Recebimento

28/07/2022, 10:44

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 10:44

Intimação

•04/10/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00