Execução Fiscal 0014353-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.022,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DORACY CONCEICAO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:43

Juntada de identificação de ar

23/01/2026, 08:15

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:27

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de DORACY CONCEICAO ARAUJO em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:31

Todas as movimentações(115)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:43

Juntada de identificação de ar

23/01/2026, 08:15

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 18:01

Sentença

•09/07/2025, 09:08

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 11:24

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 11:27

14/01/2026, 08:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:27

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de DORACY CONCEICAO ARAUJO em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 09:31

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:24

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de DORACY CONCEICAO ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DORACY CONCEICAO ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014353-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:34

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2015, 15:35

Remessa

23/02/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2015, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:47

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2014, 12:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/12/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2014, 12:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2014, 08:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2014, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

17/09/2014, 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 10:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2014, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2014, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2014, 11:13

Remessa

04/04/2014, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2014, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:20

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

05/08/2013, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 12:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143533420128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:05