Execução de Título Extrajudicial 0802159-75.2024.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802159-75.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 09:27

Expedição de documento

26/05/2026, 09:26

Decurso de Prazo

29/01/2026, 15:22

Publicação

11/12/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802159-75.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: H M MESQUITA RODRIGUES - ME Endereço: DALIA, 101, CENTRO, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 Nome: FLAVIO GONCALVES DE SOUSA Endereço: Fazenda Santa Rita, Zona Rural, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DECISÃO Tendo em vista que o executado foi intimado para comprovar se a quantia bloqueada é impenhorável e quedou-se inerte, converto a indisponibilidade em penhora e determino a expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se a parte exequente para, em dez dias, atualizar o valor da dívida subtraindo o valor já penhorado. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052309580249200000108863339 01 - Procuração Instrumento de Procuração 24052309580680600000108863340 02 - Documentos contratuais Documento de Identificação 24052309580710700000108863341 03 - Documento de identificação Documento de Identificação 24052309580791400000108863343 04 - Títulos Documento de Comprovação 24052309580832000000108863347 05 - Nota fiscal eletrônica Documento de Comprovação 24052309580897200000108863350 06 - Demonstrativo de débito Documento de Comprovação 24052309580930700000108863351 Decisão Decisão 24061211253593700000110039389 Intimação Intimação 24072611000973100000113685867 Diligência Diligência 24081312194235200000115253081 WhatsApp Ptt 2024-08-13 at 11.04.03 Devolução de Mandado 24081312194269400000115253082 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24081319211484800000115303342 Certidão Certidão 24092310152416500000119460137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092310185719000000119460151 Petição Petição 24100810441748200000120587531 Demonstrativo de débito - penhora Documento de Comprovação 24100810441806100000120587532 0802159-75.2024.8.14.0065 Documento de Comprovação 25010714342520200000125384562 Despacho Despacho 25010714342591300000125384560 Informação Informação 25042311214734400000131907543 Intimação Intimação 25042408162445300000131964753 Diligência Diligência 25042419495900500000132040677 CERTIDÃO INTIMAÇÃO - FLÁVIO GONÇALVES DE SOUSA Certidão 25042419495914000000132040678 Petição Petição 25061112310809600000135141535 Demonstrativo de débito Documento de Comprovação 25061112310848400000135141536 Certidão Certidão 25080109353912700000138448000 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

08/05/2025, 06:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:49

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 19:49

Mandado

24/04/2025, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802159-75.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: H M MESQUITA RODRIGUES - ME Endereço: DALIA, 101, CENTRO, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 Nome: FLAVIO GONCALVES DE SOUSA Endereço: Fazenda Santa Rita, Zona Rural, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DECISÃO Tendo em vista que o executado foi intimado para comprovar se a quantia bloqueada é impenhorável e quedou-se inerte, converto a indisponibilidade em penhora e determino a expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se a parte exequente para, em dez dias, atualizar o valor da dívida subtraindo o valor já penhorado. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052309580249200000108863339 01 - Procuração Instrumento de Procuração 24052309580680600000108863340 02 - Documentos contratuais Documento de Identificação 24052309580710700000108863341 03 - Documento de identificação Documento de Identificação 24052309580791400000108863343 04 - Títulos Documento de Comprovação 24052309580832000000108863347 05 - Nota fiscal eletrônica Documento de Comprovação 24052309580897200000108863350 06 - Demonstrativo de débito Documento de Comprovação 24052309580930700000108863351 Decisão Decisão 24061211253593700000110039389 Intimação Intimação 24072611000973100000113685867 Diligência Diligência 24081312194235200000115253081 WhatsApp Ptt 2024-08-13 at 11.04.03 Devolução de Mandado 24081312194269400000115253082 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24081319211484800000115303342 Certidão Certidão 24092310152416500000119460137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092310185719000000119460151 Petição Petição 24100810441748200000120587531 Demonstrativo de débito - penhora Documento de Comprovação 24100810441806100000120587532 0802159-75.2024.8.14.0065 Documento de Comprovação 25010714342520200000125384562 Despacho Despacho 25010714342591300000125384560 Informação Informação 25042311214734400000131907543 Intimação Intimação 25042408162445300000131964753 Diligência Diligência 25042419495900500000132040677 CERTIDÃO INTIMAÇÃO - FLÁVIO GONÇALVES DE SOUSA Certidão 25042419495914000000132040678 Petição Petição 25061112310809600000135141535 Demonstrativo de débito Documento de Comprovação 25061112310848400000135141536 Certidão Certidão 25080109353912700000138448000 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802159-75.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: H M MESQUITA RODRIGUES - ME Endereço: DALIA, 101, CENTRO, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 Nome: FLAVIO GONCALVES DE SOUSA Endereço: Fazenda Santa Rita, Zona Rural, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DECISÃO Do beneficio da Justiça Gratuita A concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível quando comprovada a precariedade de situação financeira de quem o solicita, não havendo falar em presunção de miserabilidade. Desse modo INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, haja vista que a nos autos não há elementos para se conceder a gratuidade a parte autora, com a ressalva de que o acesso aos Juizados Especiais em primeiro grau independe do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 42 da Lei n. 9.099/95). Recebo a Inicial pelo rito da 9.099/95. I - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da quantia descrita nos autos, em valor atualizado, nos termos da norma do art. 829, do CPC c/c art. 53, caput, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo ora assinalado sem o adimplemento da obrigação, proceda-se a imediata penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD. III- Sendo frutífera a penhora e sucientes para garantir a execução (enunciado 117 FONAJE), paute-se audiência de conciliação, intimando-se o (a) executado (a) a comparecer a audiência, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, observando-se o que dispõe a regra disposta no art. 917, do CPC. IV - Não havendo, entretanto, pagamento voluntário nem localizados bens suscetíveis de penhora, intime-se a exequente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da norma do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. VI - Após, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VIi - Nessa situação, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Servirá o presente como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, na forma do Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE COMO MANDADO. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052309580249200000108863339 01 - Procuração Procuração 24052309580680600000108863340 02 - Documentos contratuais Documento de Identificação 24052309580710700000108863341 03 - Documento de identificação Documento de Identificação 24052309580791400000108863343 04 - Títulos Documento de Comprovação 24052309580832000000108863347 05 - Nota fiscal eletrônica Documento de Comprovação 24052309580897200000108863350 06 - Demonstrativo de débito Documento de Comprovação 24052309580930700000108863351 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

13/06/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para decisão)

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Mandado

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