Execução Fiscal 0809806-76.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 31.483,10

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ANA CAROLINA ABREU BARROS

CPF

Reu

MARCOS DOS SANTOS TRANCOSO

CPF

Reu

RIO TAPAJOS SHOPPING CENTER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE

OAB/PA 21109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:12

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 27/04/2022

28/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ABREU BARROS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS TRANCOSO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de RIO TAPAJOS SHOPPING CENTER em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809806-76.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: RIO TAPAJOS SHOPPING CENTER ADVOGADAS: FLÁVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO OAB/MA 12.736 e ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE OAB/PA 21.109 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Rio Tapajós Shopping Center. Por petição, o exequente informou que a executada pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Consideran

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

25/01/2022, 10:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2022, 13:12

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:12

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:12

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 27/04/2022

28/04/2022, 10:29

Documentos

Decisão

•08/01/2019, 08:46

Decisão

•11/04/2019, 10:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ABREU BARROS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS TRANCOSO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de RIO TAPAJOS SHOPPING CENTER em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809806-76.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: RIO TAPAJOS SHOPPING CENTER ADVOGADAS: FLÁVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO OAB/MA 12.736 e ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE OAB/PA 21.109 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Rio Tapajós Shopping Center. Por petição, o exequente informou que a executada pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Consideran

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

25/01/2022, 10:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2022, 13:12

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:47

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

03/07/2020, 17:49

Juntada de Alvará

03/07/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

03/07/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 06:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 06:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2020, 15:27

Conclusos para decisão

29/06/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 12:53

Decorrido prazo de RIO TAPAJOS SHOPPING CENTER em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 04:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 10:00

Cancelada a movimentação processual

30/05/2020, 15:59

Conclusos para despacho

30/05/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:46

Cancelada a movimentação processual

14/05/2020, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 15:05

Conclusos para decisão

06/05/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2020, 10:50

Conclusos para decisão

29/11/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 10:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ABREU BARROS em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS TRANCOSO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:14

Decorrido prazo de RIO TAPAJOS SHOPPING CENTER em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:13

Juntada de Petição de identificação de ar

27/05/2019, 13:47

Juntada de Petição de identificação de ar

27/05/2019, 13:39

Juntada de Petição de identificação de ar

27/05/2019, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 10:59

Juntada de documento de comprovação

11/04/2019, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 11:29

Decisão

•10/01/2020, 10:50

Decisão

•15/01/2020, 12:06

Decisão

•13/05/2020, 16:26

Decisão

•14/05/2020, 08:46

Despacho

•01/06/2020, 10:00

Despacho

•03/06/2020, 13:49

Decisão

•30/06/2020, 15:27

Decisão

•02/07/2020, 06:32

Sentença

•14/01/2022, 10:12

Sentença

•14/01/2022, 11:47

Sentença

•28/03/2022, 11:06