Execução Fiscal 0001991-24.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.079,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:34

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:50

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:27

13/12/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:32

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COOPERATIVA HAB DE BELEM CONTETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001991-24.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:34

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

23/07/2021, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - dev corresp mov 14/08/2020

18/08/2020, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

05/08/2020, 10:12

REMESSA AOS CORREIOS - bo322323156br BELÉM TETO 66825544

23/07/2020, 10:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:23

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:37

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:32

Remessa

19/06/2019, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2018, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2018, 16:44

Remessa

04/12/2018, 16:44

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:38

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2017, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/02/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2017, 10:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2017, 12:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/01/2017, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/01/2017, 14:05