Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0837569-10.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva)
14/11/2024, 13:23
Documento (Carta)
14/11/2024, 13:22
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:41
Decurso de Prazo
30/10/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0837569-10.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0837569-10.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 23:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 23:28
Mudança de Classe Processual
18/10/2024, 22:04
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:26
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:26
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:26
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 18:09
Publicação
25/09/2024, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 23 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 10:36
Não-Provimento
22/09/2024, 12:35
Mérito
19/09/2024, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 16:16
Para julgamento de mérito
21/08/2024, 16:07
Movimentação processual
13/08/2024, 15:05
Movimentação processual
08/08/2024, 14:47
Mudança de Assunto Processual
02/08/2024, 00:00
Adiado
01/08/2024, 10:46
Movimentação processual
16/07/2024, 22:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 15:16
Para julgamento de mérito
28/06/2024, 15:08
Movimentação processual
24/06/2024, 13:05
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
30/04/2024, 15:56
Recebimento
17/04/2023, 09:18
Documento (Outros documentos)
17/04/2023, 09:18
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/04/2022, 11:08
Trânsito em julgado
12/04/2022, 11:07
Decurso de Prazo
12/04/2022, 00:11
Decurso de Prazo
12/04/2022, 00:11
Decurso de Prazo
03/04/2022, 00:05
Decurso de Prazo
01/04/2022, 00:12
Documento (Certidão)
28/03/2022, 12:06
Publicação
11/03/2022, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. __________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 09 de março de 2022. CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)