Execução Fiscal 0000224-97.2007.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2007

Valor da Causa

R$ 34.826,34

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA C. R. ARAUJO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2023, 22:13

Juntada de Certidão

01/02/2023, 22:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/12/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA C. R. ARAUJO LTDA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:33

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face do requerido qualificado nos autos. A parte autora requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. O art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito c

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:58

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2023, 22:13

Juntada de Certidão

01/02/2023, 22:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/12/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 05/05/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:47

07/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA C. R. ARAUJO LTDA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:33

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face do requerido qualificado nos autos. A parte autora requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. O art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito c

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

27/12/2021, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2021, 12:23

SOBRESTADO

02/10/2020, 08:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2020, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 12:14

CONCLUSOS

20/01/2020, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2020, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2020, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 08:48

A SECRETARIA

13/01/2020, 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002249720078140107: - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170305208474

18/07/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2017, 13:50

Remessa

18/07/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2017, 13:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/07/2016, 13:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/07/2016, 08:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/07/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2016, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 14:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 14:33

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2015, 14:33

OUTROS

11/08/2014, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2013, 17:37

CONCLUSOS

15/10/2013, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2013, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2013, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2013, 10:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:54

PROVIDENCIAR CITACAO - Execução Fiscal.

27/02/2012, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - cível 02

18/02/2009, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2007, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2007, 11:55

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

14/09/2007, 00:00

DESPACHO

21/08/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2007, 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/08/2007, 00:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 02

19/06/2007, 17:58

AGUARDANDO PRAZO

24/04/2007, 17:28

AGUARD. RETORNO DE AR

28/03/2007, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2007, 08:07

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: SALMO CABRAL - Vara Unica de DOM ELIZEU.

28/03/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU

13/03/2007, 17:12

AUTUAÇÃO

13/03/2007, 14:23

DESPACHO

13/03/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2007, 00:00

Sentença

•09/03/2022, 09:38

Sentença

•28/03/2022, 11:12