Execução Fiscal 0004538-44.2014.8.14.0074 - TJPA

Execução Fiscal 0004538-44.2014.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:51

Publicação

28/09/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 EXECUTADO: COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA Nome: COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA Endereço: CONJ. CIDADE NOVA III, TV. SN 06, Nº 51, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-220 DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA 0004538-44.2014.8.14.0074 Trata-se de Ação de Execução Fiscal, de acordo com o rito da Lei 6.830/80. O Exequente peticionou requerendo a suspensão do feito pelo prazo de um ano. É o relatório. Decido. Assim, de acordo com o art. 40 da LEF determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrido o prazo da suspensão, proceda com o arquivamento provisório pelo prazo de cinco anos. Decorridos 5 anos do arquivamento provisório, sem provocação do exequente, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, nos moldes do art. 40, parágrafo 4º., da Lei 6830/80. Intime-se o exequente desta Decisão. Cumpra-se servindo como mandado/ofício. Tailândia, data e horário registrados pelo sistema. RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia 12

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:40

Por decisão judicial

23/09/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 17:26

Movimentação processual

30/08/2024, 17:26

Definitivo

14/05/2024, 10:53

Decurso de Prazo

06/02/2023, 02:59

Decurso de Prazo

15/12/2022, 05:09

Decurso de Prazo

23/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:30

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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