Inquérito Policial Militar 0800328-72.2024.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

Partes do Processo

CONHECIDO COMO MATHEUS

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Autor

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CONHECIDO COMO MATHEUS

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Autor

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

SHIRLEI QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Autor

FAGNER LIMA DA CONCEICAO

CPF

Reu

RAFAEL DE SOUZA ARAUJO

Reu

THIAGO HOLANDA LISBOA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:24

Definitivo

22/04/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:26

Decurso de Prazo

21/04/2025, 02:06

Decurso de Prazo

20/04/2025, 03:04

Decurso de Prazo

20/04/2025, 03:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 10:57

Petição (Parecer)

07/04/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:54

Publicação

01/04/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:05

Apensamento

31/03/2025, 11:04

Documento (Informações)

31/03/2025, 11:04

Todas as movimentações(65)

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:24

Definitivo

22/04/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:26

Decurso de Prazo

21/04/2025, 02:06

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2025, 03:04

Decurso de Prazo

20/04/2025, 03:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 10:57

Petição (Parecer)

07/04/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:54

Publicação

01/04/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:05

Apensamento

31/03/2025, 11:04

Documento (Informações)

31/03/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 11:02

Redistribuição (competência exclusiva)

31/03/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. IPM 047-2023-CORCPRM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0800328-72.2024.8.14.0200 Vistos, 1. Considerando a manifestação do Ministério Público de ID. 139744080. 2. Considerando, ainda, que, em consulta aos sistemas processuais, constatou-se a existência do processo registrado sob o nº 0822149-48.2023.8.14.0401, apurando os mesmos fatos dos presentes autos. 3. Considerando, por fim, que tramitou perante a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e foi arquivado pelo Juízo. 4. DECLARO-ME incompetente para processar e julgar o presente feito, pelo que, DETERMINO sejam os presentes autos redistribuídos ao juízo da 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, em razão do instituto jurídico da prevenção. 5. Intime-se. 6. Cumpra-se. Belém, 26 de março de 2025. Juiz HOMERO LAMARÃO NETO Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, respondendo, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 07:30

Incompetência

28/03/2025, 07:30

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:48

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 08:47

Incompetência

17/03/2025, 11:02

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 22:14

Mero expediente

11/12/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:01

Decurso de Prazo

15/10/2024, 04:47

Decurso de Prazo

14/10/2024, 01:47

Decurso de Prazo

13/10/2024, 06:21

Publicação

28/09/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 00:25

Outras Decisões

25/09/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 12:14

Redistribuição (competência exclusiva)

24/09/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL Vistos, 1. Considerando a SÚMULA editada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da RESOLUÇÃO N. 002/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de janeiro de 2014, estabelecendo que: “Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial”, encaminhem-se os autos ao referido juízo competente. 2. Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2024.

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 14:51

Outras Decisões

23/09/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:42

Documento (Certidão)

12/06/2024, 12:39

Decurso de Prazo

12/05/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 12:03

Redistribuição (competência exclusiva)

29/04/2024, 08:57

Incompetência

26/04/2024, 13:19

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 13:03

Redistribuição (competência exclusiva)

26/04/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 09:23

Incompetência

25/04/2024, 15:39

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 09:40

Ato ordinatório

15/04/2024, 09:39

Distribuição (sorteio)

12/04/2024, 11:41

Decisão

•24/09/2024, 00:00