Execução Fiscal 0016196-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.059,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

01/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 15:46

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:02

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

01/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO COM JUVENTUDE TEATRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016196-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:34

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:02

Remessa

22/07/2021, 10:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:56

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

21/07/2016, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:58

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2016, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 15:28

Remessa

13/07/2016, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2014, 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2014, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 12:56

Remessa

06/08/2014, 12:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/08/2014, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/08/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2014, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

24/02/2014, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2014, 07:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 07:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/02/2014, 07:23

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2014, 07:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/09/2013, 14:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161963420128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2012, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/05/2012, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2012, 12:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2012, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:23