Execução Fiscal 0021487-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

R$ 106.722,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ENTELC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 09:31

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 21:29

Decorrido prazo de ENTELC ENGENHARIA LTDA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:59

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:34

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 09:31

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 21:29

Decorrido prazo de ENTELC ENGENHARIA LTDA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENTELC ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021487-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:34

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 16:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 14:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:41

Remessa

22/07/2021, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 16:49

Remessa

22/07/2021, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 15:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/07/2021, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 08:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 06:42

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2014, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2014, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2014, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2014, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2014, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2014, 15:40

Remessa

08/09/2014, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2014, 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2014, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2014, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2014, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

22/01/2014, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2013, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

09/10/2013, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 08:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/10/2013, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2013, 08:50

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2013, 08:03

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2012, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2012, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2012, 12:50

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2012, 10:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À PROCURADORA MARINA PONTES ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO FLÁVIO.

19/03/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2012, 10:44

Remessa

25/01/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2012, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

12/01/2012, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2011, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2011, 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00214871720118140301: - Observação alterada.

30/06/2011, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/06/2011, 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/06/2011, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2011, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/06/2011, 10:49