Execução de Título Extrajudicial 0907928-77.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0907928-77.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/01/2026, 03:58

Documento

24/01/2026, 08:14

Decurso de Prazo

20/12/2025, 05:58

Publicação

18/12/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 12:35

Definitivo

18/12/2025, 11:37

Documento

18/12/2025, 11:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: L G CENTRO DE ESTUDOS LTDA. EXECUTADA: FABIOLA AUGUSTA DOURADO DA CUNHA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0907928-77.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos da petição de ID 163202450 e ss. Em que pese tenha pedido de suspensão do presente feito, não vislumbro óbice quanto à homologação, ressaltando que, em caso de descumprimento, o feito poderá ser desarquivado e o cumprimento de sentença prosseguirá regularmente. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei n.º 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Na oportunidade, foi realizado o desbloqueio de conta e valores encontrados em diligência realizada via SISBAJUD. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado eletronicamente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 19:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 19:28

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 11:30

Publicação

16/12/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0907928-77.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: L G CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA AUGUSTA DOURADO DA CUNHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Registre-se que foi realizada a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, tendo a resposta sido infrutífera (doc. 01, anexo). 2. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD (doc. 02). 2.1. Decorrido o prazo de 5 dias, faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

15/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0907928-77.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: L G CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA AUGUSTA DOURADO DA CUNHA INTIMAÇÃO Pelo presente e de ordem deste juízo, Vossa Senhoria, L G CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME, está INTIMADA a, no prazo de dez dias, ter ciência da certidão de ID 127218430, requerer o que entender pertinente, prestar as informações necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Ciente, ainda, de que todos os documentos do processo poderão ser visualizados por meio do link e chave de acesso abaixo. Belém-PA, 23 de setembro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: L G CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112816433315200000098933431 Procuração LG Instrumento de Procuração 23112816433362300000098933434 Alteração Nº 01 - LG Documento de Identificação 23112816433400500000098933436 Cartão CNPJ - LG Centro de Estudos Documento de Identificação 23112816433461000000098933437 Comprovação - Simples - Tavares Bastos Documento de Identificação 23112816433492200000098933438 Contrato - título executivo Documento de Comprovação 23112816433525800000098933439 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 23112816433576300000098933440 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23112816433610900000098933441 Decisão Decisão 23120609220075300000099313964 Citação Citação 23121109245158200000099548509 AR Identificação de AR 24010508244018800000100286067 AR Identificação de AR 24010508244026200000100286068 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24010908502584200000100370767 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24010908502584200000100370767 Petição Petição 24011116102345600000100528722 SISBAJUD END 0907928 Documento de Comprovação 24041113563391500000105986600 Despacho Despacho 24041113563479000000105986598 Certidão Certidão 24062111464331200000110820661 Despacho Despacho 24062515355854900000110942176 Resp. sisbajud - 0907928-77.2023.8.14.0301 - end Documento de Comprovação 24062515361111400000110942177 Petição Petição 24070112520418200000111533797 Intimação Intimação 24091318243792700000118670174 Diligência Diligência 24091810442415000000119183583 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Endereço: Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112816433315200000098933431 Procuração LG Instrumento de Procuração 23112816433362300000098933434 Alteração Nº 01 - LG Documento de Identificação 23112816433400500000098933436 Cartão CNPJ - LG Centro de Estudos Documento de Identificação 23112816433461000000098933437 Comprovação - Simples - Tavares Bastos Documento de Identificação 23112816433492200000098933438 Contrato - título executivo Documento de Comprovação 23112816433525800000098933439 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 23112816433576300000098933440 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23112816433610900000098933441 Decisão Decisão 23120609220075300000099313964 Citação Citação 23121109245158200000099548509 AR Identificação de AR 24010508244018800000100286067 AR Identificação de AR 24010508244026200000100286068 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24010908502584200000100370767 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24010908502584200000100370767 Petição Petição 24011116102345600000100528722 SISBAJUD END 0907928 Documento de Comprovação 24041113563391500000105986600 Despacho Despacho 24041113563479000000105986598 Certidão Certidão 24062111464331200000110820661 Despacho Despacho 24062515355854900000110942176 Resp. sisbajud - 0907928-77.2023.8.14.0301 - end Documento de Comprovação 24062515361111400000110942177 Petição Petição 24070112520418200000111533797 Intimação Intimação 24091318243792700000118670174 Diligência Diligência 24091810442415000000119183583

24/09/2024, 00:00

10/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

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