Execução de Título Extrajudicial 0001198-42.2004.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0001198-42.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 12:21

Decurso de Prazo

30/06/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 13:19

Publicação

09/06/2026, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 22:00

Expedição de documento

08/06/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001198-42.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV. AGUIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA (CENTRO), NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 EXECUTADO: JORGE DE ANDRADE INGLIS Advogado(s) do reclamado: MARCOS FABRICIO MELO DE ARAUJO Nome: JORGE DE ANDRADE INGLIS Endereço: Travessa Oito de Maio, s/n, (Paracuri II), ao lado do 10 BPM, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-793 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Busca e Apreensão] Intime-se o Excepto para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21100614012900000000034827905 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614013300000000034827911 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21100614013600000000034827918 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21100614013700000000034827923 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21100614013900000000034827926 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 21100614014200000000034828029 DOC. 002 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614014500000000034828057 DOC. 002 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614014800000000034828060 DOC. 003 DESPACHO E MANDADOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614015100000000034828063 DOC. 003 DESPACHO E MANDADOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614015200000000034828064 DOC. 004 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100614015400000000034828065 DOC. 005 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614015700000000034828066 DOC. 006 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614015800000000034828068 DOC. 006 PETICOES CIVEIS_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614015900000000034828070 DOC. 006 PETICOES CIVEIS_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614020100000000034828185 DOC. 007 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614020100000000034828186 DOC. 008 PETICOES CIVEIS.pdf Documento de Migração 21100614020300000000034828187 DOC. 009 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614020400000000034828189 DOC. 010 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100614020400000000034828190 DOC. 011 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614020500000000034828191 DOC. 012 PETICOES CIVEIS.pdf Documento de Migração 21100614020600000000034828193 DOC. 013 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21100614020600000000034828195 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102013353283200000036182884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102013353283200000036182884 Petição Petição 21110311323581700000037668438 01-MANIFESTACAO DE CIENCIA DA DIGITALIZACAO DOS AUTOS38297001 Petição 21110311323602700000037668443 Petição Petição 21121311225560700000042507376 Petição Petição 21121312511545600000042528691 01-PETICAO REQUERENDO A CONVERSAO DA ACAO EM EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL39329985 Petição 21121312511571600000042538627 Despacho Despacho 22110911310087600000077394838 Petição Petição 22112110330310100000078098345 01-PETICAO JUNTADA DE CALCULO ATUALIZADO47991241 Petição 22112110330329400000078098346 02-DOCUMENTO47991243 Documento de Comprovação 22112110330374600000078098347 Petição Petição 22123009192659900000079751359 01peticao02atosconstitutivosprocuracaobbsubstabelecimentopa Petição 22123009192674900000080222553 Certidão Certidão 23010909100649400000080450046 Certidão- META 2 Certidão 23010909110273400000080450047 Habilitação nos Autos Petição 23030407512266400000083295703 0001198-42.2004.8.14.0301 Petição 23030407512282500000083295704 14. KIT BANCO DO BRASIL S.A - AP - PA - 25.02.2023 Instrumento de Procuração 23030407512317900000083295705 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061211394147500000089456417 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061211394147500000089456417 Petição Petição 23062113481761800000090071870 CUSTAS - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 23062113481776800000090071875 boleto 20230615T100527.932 Documento de Comprovação 23062113481807300000090071872 Comprovante Documento de Comprovação 23062113481835200000090071873 contaProcesso 20230615T100536.499 Documento de Comprovação 23062113481870200000090071874 Certidão Certidão 23100208335682200000095809597 Citação Citação 23102408175206300000096911654 Certidão Certidão 23111413325191000000098095481 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020809581255700000102158416 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020809581255700000102158416 Petição Petição 24022013271221800000102674688 PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - 30045 Petição 24022013271238600000102674690 Despacho Despacho 24092409400506600000119454264 Petição Petição 24101713002067300000121162015 PA - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 24101713002087100000121162016 Petição Petição 24101713014850700000121162021 PA - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 24101713014870600000121162023 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010712090771700000125371117 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010712090771700000125371117 Petição Petição 25012910253732200000126597351 PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - 149 Petição 25012910253749600000126597355 01 - 0001198-42.2004.8.14.0301 - RELATORIO DAS CUSTAS Documento de Comprovação 25012910253780300000126597352 02 - 0001198-42.2004.8.14.0301 - BOLETO Documento de Comprovação 25012910253838000000126597353 03 - 0001198-42.2004.8.14.0301 - COMPROVANTE Documento de Comprovação 25012910253876200000126597354 Certidão Certidão 25032514282285700000130093525 Citação Citação 25032612101998300000130166770 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25040213180491800000130683836 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 25040400343642000000130824628 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 25040400343642000000130824628 Petição Petição 25041112083796200000131362107 PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - 149 Petição 25041112083814900000131362108 Certidão Certidão 25042313174673300000131923797 Despacho Despacho 25061311411919100000134162654 Petição Petição 25072412191060500000137882962 DILAÇÃO - PRAZO - 0001198-42.2004.8.14.0301 Petição 25072412191074700000137882965 Petição Petição 25072913571447400000138178918 PETIÇÃO - 0001198-42.2004.8.14.0301 Petição 25072913571462000000138178920 COMPROVANTE - 0001198-42.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25072913571509700000138178921 BOLETO 000119842.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25072913571546500000138178922 Certidão Certidão 25080510334274900000138649232 Despacho Despacho 25091612295089200000138766227 Petição Petição 25092913352431300000142415697 00 - PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 25092913352448000000142415698 boleto Documento de Comprovação 25092913352483500000142415699 Comprovante Documento de Comprovação 25092913352518000000142415700 Certidão Certidão 25100211421204800000142705991 Intimação Intimação 25100211421204800000142705991 Petição Petição 25102719041989300000144358918 00 - PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - JUNTADA - 149 Petição 25102719042006700000144358919 01 - planilha Documento de Comprovação 25102719042034400000144358920 Certidão (Inteligência GEIP) Certidão (Inteligência GEIP) 25110716181909300000145114256 d802dbd0-6ddd-4025-859b-7b459871342a Certidão 25110716181920800000145114257 RENAJUD Certidão 25110716181949000000145114258 Habilitação nos autos Petição 26041018480079400000154285911 Procuração - Jorge Inglis Instrumento de Procuração 26041018480112200000154285914 RG Jorge Inglis Documento de Identificação 26041018480155200000154285916 Exceção de pré-executividade Petição 26041018500293900000154285919

Expedição de documento

07/06/2026, 08:14

Outras Decisões

07/06/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 18:50

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:29

Petição

07/11/2025, 16:18

Decurso de Prazo

03/11/2025, 23:47

Decurso de Prazo

03/11/2025, 23:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 19:04

Documentos

Decisão

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001198-42.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV. AGUIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA (CENTRO), NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 EXECUTADO: JORGE DE ANDRADE INGLIS Advogado(s) do reclamado: MARCOS FABRICIO MELO DE ARAUJO Nome: JORGE DE ANDRADE INGLIS Endereço: Travessa Oito de Maio, s/n, (Paracuri II), ao lado do 10 BPM, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-793 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Busca e Apreensão] Intime-se o Excepto para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21100614012900000000034827905 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614013300000000034827911 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21100614013600000000034827918 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21100614013700000000034827923 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21100614013900000000034827926 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, CUSTAS E DESPACHO INICIAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 21100614014200000000034828029 DOC. 002 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614014500000000034828057 DOC. 002 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614014800000000034828060 DOC. 003 DESPACHO E MANDADOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614015100000000034828063 DOC. 003 DESPACHO E MANDADOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614015200000000034828064 DOC. 004 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100614015400000000034828065 DOC. 005 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614015700000000034828066 DOC. 006 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614015800000000034828068 DOC. 006 PETICOES CIVEIS_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100614015900000000034828070 DOC. 006 PETICOES CIVEIS_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100614020100000000034828185 DOC. 007 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614020100000000034828186 DOC. 008 PETICOES CIVEIS.pdf Documento de Migração 21100614020300000000034828187 DOC. 009 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614020400000000034828189 DOC. 010 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100614020400000000034828190 DOC. 011 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100614020500000000034828191 DOC. 012 PETICOES CIVEIS.pdf Documento de Migração 21100614020600000000034828193 DOC. 013 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21100614020600000000034828195 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102013353283200000036182884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102013353283200000036182884 Petição Petição 21110311323581700000037668438 01-MANIFESTACAO DE CIENCIA DA DIGITALIZACAO DOS AUTOS38297001 Petição 21110311323602700000037668443 Petição Petição 21121311225560700000042507376 Petição Petição 21121312511545600000042528691 01-PETICAO REQUERENDO A CONVERSAO DA ACAO EM EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL39329985 Petição 21121312511571600000042538627 Despacho Despacho 22110911310087600000077394838 Petição Petição 22112110330310100000078098345 01-PETICAO JUNTADA DE CALCULO ATUALIZADO47991241 Petição 22112110330329400000078098346 02-DOCUMENTO47991243 Documento de Comprovação 22112110330374600000078098347 Petição Petição 22123009192659900000079751359 01peticao02atosconstitutivosprocuracaobbsubstabelecimentopa Petição 22123009192674900000080222553 Certidão Certidão 23010909100649400000080450046 Certidão- META 2 Certidão 23010909110273400000080450047 Habilitação nos Autos Petição 23030407512266400000083295703 0001198-42.2004.8.14.0301 Petição 23030407512282500000083295704 14. KIT BANCO DO BRASIL S.A - AP - PA - 25.02.2023 Instrumento de Procuração 23030407512317900000083295705 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061211394147500000089456417 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061211394147500000089456417 Petição Petição 23062113481761800000090071870 CUSTAS - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 23062113481776800000090071875 boleto 20230615T100527.932 Documento de Comprovação 23062113481807300000090071872 Comprovante Documento de Comprovação 23062113481835200000090071873 contaProcesso 20230615T100536.499 Documento de Comprovação 23062113481870200000090071874 Certidão Certidão 23100208335682200000095809597 Citação Citação 23102408175206300000096911654 Certidão Certidão 23111413325191000000098095481 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020809581255700000102158416 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020809581255700000102158416 Petição Petição 24022013271221800000102674688 PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - 30045 Petição 24022013271238600000102674690 Despacho Despacho 24092409400506600000119454264 Petição Petição 24101713002067300000121162015 PA - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 24101713002087100000121162016 Petição Petição 24101713014850700000121162021 PA - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 24101713014870600000121162023 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010712090771700000125371117 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010712090771700000125371117 Petição Petição 25012910253732200000126597351 PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - 149 Petição 25012910253749600000126597355 01 - 0001198-42.2004.8.14.0301 - RELATORIO DAS CUSTAS Documento de Comprovação 25012910253780300000126597352 02 - 0001198-42.2004.8.14.0301 - BOLETO Documento de Comprovação 25012910253838000000126597353 03 - 0001198-42.2004.8.14.0301 - COMPROVANTE Documento de Comprovação 25012910253876200000126597354 Certidão Certidão 25032514282285700000130093525 Citação Citação 25032612101998300000130166770 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25040213180491800000130683836 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 25040400343642000000130824628 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 25040400343642000000130824628 Petição Petição 25041112083796200000131362107 PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - 149 Petição 25041112083814900000131362108 Certidão Certidão 25042313174673300000131923797 Despacho Despacho 25061311411919100000134162654 Petição Petição 25072412191060500000137882962 DILAÇÃO - PRAZO - 0001198-42.2004.8.14.0301 Petição 25072412191074700000137882965 Petição Petição 25072913571447400000138178918 PETIÇÃO - 0001198-42.2004.8.14.0301 Petição 25072913571462000000138178920 COMPROVANTE - 0001198-42.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25072913571509700000138178921 BOLETO 000119842.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 25072913571546500000138178922 Certidão Certidão 25080510334274900000138649232 Despacho Despacho 25091612295089200000138766227 Petição Petição 25092913352431300000142415697 00 - PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS Petição 25092913352448000000142415698 boleto Documento de Comprovação 25092913352483500000142415699 Comprovante Documento de Comprovação 25092913352518000000142415700 Certidão Certidão 25100211421204800000142705991 Intimação Intimação 25100211421204800000142705991 Petição Petição 25102719041989300000144358918 00 - PA - 0001198-42.2004.8.14.0301 - JORGE DE ANDRADE INGLIS - JUNTADA - 149 Petição 25102719042006700000144358919 01 - planilha Documento de Comprovação 25102719042034400000144358920 Certidão (Inteligência GEIP) Certidão (Inteligência GEIP) 25110716181909300000145114256 d802dbd0-6ddd-4025-859b-7b459871342a Certidão 25110716181920800000145114257 RENAJUD Certidão 25110716181949000000145114258 Habilitação nos autos Petição 26041018480079400000154285911 Procuração - Jorge Inglis Instrumento de Procuração 26041018480112200000154285914 RG Jorge Inglis Documento de Identificação 26041018480155200000154285916 Exceção de pré-executividade Petição 26041018500293900000154285919

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001198-42.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV. AGUIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA (CENTRO), NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 EXECUTADO: JORGE DE ANDRADE INGLIS Nome: JORGE DE ANDRADE INGLIS Endereço: Travessa Oito de Maio, s/n, (Paracuri II), ao lado do 10 BPM, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-793 DESPACHO / MANDADO / MANDADO DE PENHORA / OFÍCIO NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO GEIP Provimento Conjunto nº: 01/2025-GP/CGJ, DJE nº: 8010/2025, de 03/02/2025 1- Há deferimento de pesquisas – ID 145044405: 2- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Busca e Apreensão] DEFIRO o pedido de: a) pesquisa de endereço, conforme requerido pelo autor/exequente, a fim de localizar e citar o(s) réu(s)/executado(s) e/ou dar cumprimento à liminar deferida. b) bloqueio e penhora de ativos financeiros do(s) executado(s), para fins de constrição/arresto, até o limite do valor atualizado da execução. c) tentativa de localizar bens do(s) executado(s), para fins de constrição, até o limite do valor atualizado da execução, conforme requerido pelo exequente. Proceda o autor/exequente, nova atualização do débito e o recolhimento das custas das diligências solicitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido pagas e não seja beneficiário da justiça gratuita. Custas por ATO ORDINATÓRIO. De tudo certificado, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto a todos os sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0001198-42.2004.8.14.0301 - DESPACHO - Em face do pedido (ID 44918515) e com fulcro no art. 4º do Decreto-Lei nº 911/1969, com redação alterada pela Lei Federal nº 13.043/2014, defiro a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Deverá a Secretaria proceder às alterações na capa do processo e no Sistema PJE, certificando tudo a respeito. Junte o exequente a planilha atualizada do débito. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC/2015. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo executado. Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC/2015, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a) executado(a), observando-se o art. 841 e §§ do CPC/2015. Não sendo encontrado o executado, proceda ao arresto de bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC/2015, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 – art. 915 do CPC/2015. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do CPC/2015, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a parte executada poderá formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo(s) exequente(s). Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 do CPC/2015 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC/2015, devendo, o(s) exequente(s), providenciar(em) as averbações, no prazo de 10 (dez0 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC/2015). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC/2015). Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

10/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição

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Decurso de Prazo

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