Execução Fiscal 0021715-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 58.648,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CIN LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de CIN LTDA ME em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:58

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:11

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 09:31

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de CIN LTDA ME em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 09:31

Decisão

•16/06/2025, 13:11

Decisão

•06/08/2025, 11:21

09/08/2025, 00:58

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 13:11

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 09:31

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 22:56

Decorrido prazo de CIN LTDA ME em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CIN LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021715-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:34

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 16:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 16:49

Remessa

22/07/2021, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 15:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/07/2021, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 08:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 06:47

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2015, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2013, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2013, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2013, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 16:12

Remessa

03/12/2013, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2013, 08:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2013, 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2013, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2013, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

04/11/2013, 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA

09/09/2011, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2011, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2011, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00217154120118140301: - Observação alterada.

14/07/2011, 07:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2011, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/06/2011, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/06/2011, 08:58