Execução Fiscal 0020321-45.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.414,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO DAS G P RODRIGUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:07

Desentranhado o documento

15/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:01

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 13:53

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•17/07/2025, 10:29

Intimação de Decisão

•18/09/2025, 13:31

Decisão

•17/11/2025, 12:04

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18

17/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:07

Desentranhado o documento

15/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:30

Juntada de identificação de ar

12/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 13:53

Juntada de Ofício

23/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 21:11

Decorrido prazo de BENEDITO DAS G P RODRIGUE em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:34

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO DAS G P RODRIGUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020321-45.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:35

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:14

Remessa

22/07/2021, 13:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:21

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2016, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 13:27

Remessa

10/06/2016, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2014, 11:35

Remessa

25/08/2014, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/08/2014, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/08/2014, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

24/07/2014, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/07/2014, 07:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/06/2014, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2014, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

12/07/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2013, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2013, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2013, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2013, 17:18

Remessa

04/07/2013, 17:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

18/06/2013, 21:25

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2012, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00203214520128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2012, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/05/2012, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:13