Execução Fiscal 0003619-77.2011.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 16.018,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:47

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:34

Suspensão Condicional do Processo

04/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:36

Todas as movimentações(87)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:47

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 11:02

Despacho

•28/03/2022, 11:44

07/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:34

Suspensão Condicional do Processo

04/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:22

Publicado Despacho em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0003619-77.2011.8.14.0133 DESPACHO Tendo em vista que os embargos de declaraçã

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 11:02

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2021, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131152157

07/07/2021, 11:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: erro - Classe antiga: 11302, Classe nova: 11362

07/07/2021, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131152157

07/07/2021, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 10:07

Remessa

07/07/2021, 10:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2021, 14:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/06/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:49

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

31/05/2021, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021, 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2021, 11:00

Desarquivamento - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

30/04/2021, 10:58

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/02/2015, 10:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

04/06/2014, 13:51

Definitivo - ARQUIVADO por três anos, a contar do dia 03/06/2014, em razão de Despacho nos autos.

04/06/2014, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

04/06/2014, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/06/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 09:14

Mero expediente - Mero expediente

03/06/2014, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2014, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2014, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2014, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2014, 11:16

Remessa

04/04/2014, 13:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/03/2014, 13:36

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

20/03/2014, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2014, 08:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/03/2014, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 08:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036197720118140133: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.

06/03/2014, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2014, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2013, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2013, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

17/07/2012, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2012, 10:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2012, 12:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/02/2012, 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : PAULO SERGIO LOBO CASTRO

29/11/2011, 12:35

AGUARDANDO MANDADO

28/11/2011, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL

25/11/2011, 14:13

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/11/2011, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:05

Mero expediente - Mero expediente

22/11/2011, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2011, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

10/11/2011, 15:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2011, 15:56

Sentença

•26/02/2024, 10:41

Sentença

•26/02/2024, 10:57

Decisão

•04/09/2024, 12:34

Decisão

•05/11/2025, 19:47

Decisão

•08/05/2026, 11:01