Apelação / Remessa Necessária 0812072-35.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ezilda Pastana Mutran

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/09/2025, 14:58

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:58

Redistribuição (competência exclusiva)

22/09/2025, 14:02

Retificação de Classe Processual

22/09/2025, 14:01

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 01:00

Documento

18/09/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 16:07

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 06:39

Publicação

12/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:08

Todas as movimentações(96)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/09/2025, 14:58

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:58

Redistribuição (competência exclusiva)

22/09/2025, 14:02

Retificação de Classe Processual

22/09/2025, 14:01

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 01:00

Documento

18/09/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 16:07

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 06:39

Publicação

12/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:08

Movimentação processual

10/03/2025, 09:04

Recurso especial

07/03/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:24

Publicação

23/01/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 10:32

Movimentação processual

16/01/2025, 14:17

Recurso Especial repetitivo

16/01/2025, 07:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/10/2024, 10:25

Petição (Contra-razões)

23/10/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:01

Mudança de Classe Processual

21/10/2024, 11:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 11:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 22:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2024, 10:28

Mérito

16/09/2024, 14:23

Mérito

16/09/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:00

Para julgamento de mérito

29/08/2024, 10:56

Mero expediente

06/08/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 08:06

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 05:59

Petição (Contra-razões)

12/03/2024, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 06:30

Ato ordinatório

08/03/2024, 06:29

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:48

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2024, 21:16

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2023, 09:48

Não-Provimento

19/12/2023, 16:49

Mérito

18/12/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 10:31

Para julgamento de mérito

30/11/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 10:06

Para julgamento de mérito

30/11/2023, 09:49

Mero expediente

24/11/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 14:52

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:02

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 13:52

Movimentação processual

09/08/2022, 13:52

Petição (Contra-razões)

08/08/2022, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:04

Ato ordinatório

02/08/2022, 09:04

Decurso de Prazo

02/08/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:34

Publicação

12/07/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 07:29

Não-Provimento

06/07/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 11:43

Decurso de Prazo

28/05/2022, 00:03

Decurso de Prazo

29/04/2022, 00:11

Movimentação processual

27/04/2022, 14:39

Petição (Parecer)

27/04/2022, 12:26

Publicação

01/04/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 13:12

Com efeito suspensivo

30/03/2022, 13:01

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 14:09

Movimentação processual

17/02/2022, 14:09

Redistribuição (prevenção)

17/02/2022, 11:02

Mero expediente

17/02/2022, 10:47

Recebimento

16/02/2022, 15:06

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 15:06

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 15:06