Execução de Título Extrajudicial 0806814-05.2023.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0806814-05.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 19:38

Expedição de documento

21/05/2026, 07:50

Expedição de documento

15/05/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: ALVES & BORGES LTDA ENDEREÇO: Nome: ALVES & BORGES LTDA Endereço: 160, 09, Loteamento Residencial Cidade Jardim, Quadra 126, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO: EXECUTADO: FERROBRAS FERRO & ACO LTDA ENDEREÇO: Nome: FERROBRAS FERRO & ACO LTDA Endereço: AVENIDA DOS IPES, S/N, QUADRA045 LOTE 024, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Considerando a transferência via sisbajud nos ids.134188723 e 134188724, determino que a SDJ localize os ativos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0806814-05.2023.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2026, 09:02

Mero expediente

15/03/2026, 09:02

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:46

Decurso de Prazo

02/11/2025, 23:02

Publicação

17/09/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ALVES & BORGES LTDA Requerido: FERROBRAS FERRO & ACO LTDA DECISÃO Considerando a resposta do SDJ de que até a data presente o depósito não foi vinculado a conta única e o resultado no Sisbajud como "não-resposta", REITERO o pedido de transferência. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0806814-05.2023.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 18:09

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0806814-05.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por ALVES & BORGES LTDA em face de FERROBRAS FERRO & ACO LTDA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id.118400850). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nesta fase de execução, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito, imprimindo certeza e segurança jurídica a ambas as partes, com a formação do título executivo judicial. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, a essência do interesse manifestado no acordo é a resolução do conflito, pelo que não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinta a fase executiva do processo com resolução do mérito, com fundamento nos termos dos arts. 924, II, e 925 c/c art. 487, III, b, todos do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALVES & BORGES LTDA REQUERIDO: FERROBRAS FERRO & ACO LTDA Endereço: AVENIDA DOS IPES, S/N, QUADRA045 LOTE 024, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 VALOR: R$ 22.488,60 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e centavos) DECISÃO-CARTA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0806814-05.2023.8.14.0040 Cite-se o executado por carta com aviso de recebimento para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2. Constatado o não pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, via carta precatória/malote digital, de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça.. 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4. Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015. O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Parauapebas/PA, 8 de maio de 2023 Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 23050310460650900000087175534 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

10/05/2023, 00:00

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