Execução Fiscal 0051142-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.716,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRENE SOARES BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IRENE SOARES BRAGA em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Publicado Sentença em 18/06/2025.

04/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:47

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de IRENE SOARES BRAGA em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Publicado Sentença em 18/06/2025.

04/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Documentos

Certidão

•29/03/2022, 00:00

04/07/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de IRENE SOARES BRAGA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRENE SOARES BRAGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051142-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:35

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 14:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

18/05/2016, 08:23

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:48

Remessa

14/04/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 10:38

Remessa

08/01/2013, 10:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2012, 08:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2012, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/08/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

23/08/2012, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2012, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511426620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:23