Execução Fiscal 0040779-15.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.149,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAQUEL DA S SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

01/02/2026, 21:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/02/2026, 21:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de RAQUEL DA S SILVEIRA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAQUEL DA S SILVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040779-15.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:12

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

01/02/2026, 21:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:49

Intimação de Decisão

•30/04/2026, 13:57

01/02/2026, 21:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de RAQUEL DA S SILVEIRA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAQUEL DA S SILVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040779-15.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:35

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:52

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:29

Remessa

22/07/2021, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:22

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 07:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 17:54

Remessa

15/02/2018, 17:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:08

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 10:46

Remessa

04/05/2017, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:18

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:59

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 16:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 06:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2014, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/10/2014, 15:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/09/2014, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2014, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

26/08/2014, 16:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

26/08/2014, 16:33