Execução Fiscal 0042231-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.071,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO MARIA CASTRO LUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA CASTRO LUZ em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA CASTRO LUZ em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:17

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:55

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 16:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA CASTRO LUZ em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA CASTRO LUZ em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:17

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 15:51

Decisão

•16/11/2023, 10:19

08/10/2025, 12:55

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 16:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

23/06/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA CASTRO LUZ em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO MARIA CASTRO LUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042231-65.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:35

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:07

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:25

Remessa

22/07/2021, 15:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:28

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 15:04

Remessa

20/06/2016, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 15:18

Remessa

05/06/2014, 15:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

14/02/2014, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01419227-50 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01419227-50 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01419227-50 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/02/2012, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA

28/02/2012, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00422316520118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:56

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•24/09/2025, 16:46