Procedimento Comum Cível 0801158-45.2020.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 47.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0802143-38.2025.8.14.0049

01/08/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 15/05/2025

01/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/07/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2025, 16:40

Todas as movimentações(78)

Apensado ao processo 0802143-38.2025.8.14.0049

01/08/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 15/05/2025

01/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Despacho

•03/02/2021, 10:32

Despacho

•03/02/2021, 11:03

30/07/2025, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/07/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:02

Juntada de Certidão

11/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 18:56

Publicado Intimação em 18/02/2025.

20/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 12:28

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 09:59

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:11

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REU: GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO - PA33272, PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - PA14665 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a especificar provas, a parte requerida info PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801158-45.2020.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - PA14665 DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretende produz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801158-45.2020.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:39

Conclusos para despacho

29/12/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

29/12/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 17:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:41

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

28/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA Nome: JACENILMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: ORLANDO CORDEIO, S/N, SAGRADA FAMILIA, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - l PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801158-45.2020.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 12:16

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

28/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:12

Concedida a Medida Liminar

22/03/2022, 22:49

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:03

Cancelada a movimentação processual

03/02/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:32

Conclusos para decisão

17/11/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 17:43

Decisão

•22/03/2022, 22:49

Decisão

•28/03/2022, 12:12

Despacho

•28/04/2022, 12:41

Despacho

•30/01/2023, 08:39

Decisão

•15/06/2023, 00:03

Sentença

•15/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:56

Sentença

•11/04/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:39