Recurso Extraordinário 0800829-58.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FOX BRILHO COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

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ANA PATRICIA DE SOUSA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON DA SILVA E SILVA

Representa: Autor

LANNA KARINA BRABO DE MORAES

OAB/PA 22694·CPF·Representa: Réu

IGOR GONCALVES BARROS

OAB/PA 17269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2026, 07:30

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:49

Expedição de Decisão.

21/01/2026, 10:49

Declarada incompetência

13/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:41

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de FOX BRILHO COMERCIO DE METAIS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de FOX BRILHO COMERCIO DE METAIS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

18/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2026, 07:30

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/01/2018, 13:48

Despacho

•08/01/2020, 12:05

Reportar Problema

legal

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21/01/2026, 10:49

Expedição de Decisão.

21/01/2026, 10:49

Declarada incompetência

13/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:41

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de FOX BRILHO COMERCIO DE METAIS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de FOX BRILHO COMERCIO DE METAIS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

18/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/07/2025, 11:40

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:01

Expedição de Acórdão.

26/06/2025, 08:01

Conhecido o recurso de ANA PATRICIA DE SOUSA EIRELI - EPP - CNPJ: 21.829.976/0001-41 (RECORRIDO), FOX BRILHO COMERCIO DE METAIS LTDA - CNPJ: 17.714.594/0001-03 (RECORRENTE) e ANA PATRICIA DE SOUSA EIRELI - EPP - CNPJ: 21.829.976/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido

25/06/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 09:12

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

30/05/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 09:20

Despacho

•09/01/2020, 08:12

Sentença

•10/06/2021, 11:46

Sentença

•05/07/2021, 09:43

Documento de Comprovação

•20/07/2021, 18:42

Despacho

•23/05/2022, 12:40

Acórdão

•25/06/2025, 15:14

Decisão

•13/01/2026, 19:00