Execução Fiscal 0040642-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.990,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO F SOARES E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO F SOARES E OUTRO em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIO F SOARES E OUTRO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 14:09

03/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:48

Conclusos para decisão

25/06/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:55

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 12:27

Juntada de Ofício

12/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO F SOARES E OUTRO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO F SOARES E OUTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040642-38.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 16:48

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:13

Remessa

22/07/2021, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 08:26

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:04

EXPEDIR OFICIO

05/10/2016, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 07:45

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:05

Remessa

15/09/2016, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2015, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2015, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2015, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 08:32

Remessa

16/06/2015, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2015, 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2015, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2015, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

14/04/2015, 08:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2015, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2015, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2015, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2014, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 15:46

Remessa

19/08/2014, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 12:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2014, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2014, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

10/01/2014, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2012, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00406423820118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 13:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28

Sentença

•01/10/2025, 10:42