Apelação / Remessa Necessária 0001053-44.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.139,05

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA

Autor

SILVIO CEZAR PIANI NORONHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCILENE SANTOS CABRAL

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:24

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

14/06/2019, 11:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2019, 11:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:00

Decorrido prazo de SILVIO CEZAR PIANI NORONHA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2019, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado

24/04/2019, 09:02

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 14:04

Incluído em pauta para 22/04/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

09/04/2019, 14:03

Conclusos para julgamento

04/04/2019, 13:12

Juntada de certidão

04/04/2019, 13:11

Decorrido prazo de SILVIO CEZAR PIANI NORONHA em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:24

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

14/06/2019, 11:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2019, 11:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:00

Decorrido prazo de SILVIO CEZAR PIANI NORONHA em 23/05/2019 23:59:59.

Documentos

Documento de Migração

•31/10/2018, 09:34

Acórdão

•30/01/2019, 11:02

24/05/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2019, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado

24/04/2019, 09:02

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 14:04

Incluído em pauta para 22/04/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

09/04/2019, 14:03

Conclusos para julgamento

04/04/2019, 13:12

Juntada de certidão

04/04/2019, 13:11

Decorrido prazo de SILVIO CEZAR PIANI NORONHA em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 10:30

Juntada de ato ordinatório

25/02/2019, 10:29

Decorrido prazo de SILVIO CEZAR PIANI NORONHA em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 11:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/01/2019, 11:26

Decorrido prazo de SILVIO CEZAR PIANI NORONHA em 21/01/2019 08:00:00.

23/01/2019, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado

22/01/2019, 14:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA em 21/01/2019 08:00:00.

22/01/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 14:39

Incluído em pauta para 21/01/2019 08:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

11/12/2018, 14:39

Conclusos para julgamento

07/12/2018, 11:10

Movimento Processual Retificado

07/12/2018, 11:10

Conclusos para decisão

31/10/2018, 10:05

Recebidos os autos

31/10/2018, 09:51

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 09:51

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 10:29

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 10:30

Acórdão

•29/04/2019, 17:16